Com o intuito de replicar o projeto de cadastramento biométrico do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para todo o país, assessores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram em Alagoas para conhecer o funcionamento do sistema desenvolvido pela Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação do TJAL, que vem sendo implantado nas unidades prisionais do Estado desde janeiro de 2018.

Nesta quarta-feira (27), o corregedor-geral de Justiça, Fernando Tourinho, recebeu a visita dos representantes do CNJ e do coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), o desembargador Celyrio Adamastor, para dialogar sobre a efetivação da tecnologia em Alagoas, cujos benefícios se estenderão a outros estados da federação.

Durante a reunião, o corregedor ressaltou a importância da virtualização para o Judiciário alagoano e da qualificação de magistrados e servidores que lidam diariamente com os sistemas que envolvem a Justiça. “Ficamos muito felizes em saber que Alagoas está sendo uma referência para o país, segundo dados dos próprios representantes do CNJ. Nós precisamos qualificar os magistrados e os servidores para atuarem nessa área. Eu tenho dito sempre que o nosso grande desafio é contagiar. Nós precisamos mudar a nossa cultura e contagiar os nossos servidores e magistrados para que, juntos, possamos oferecer o melhor serviço à sociedade alagoana”, disse o corregedor.

Gabriela Mendes, assessora do Departamento de Monitoração e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ, e Marcus Rito, coordenador de Biometria de Documentação Civil CNJ/PNUD, destacaram que foi realizado um contato prévio com o Judiciário alagoano, para colher as experiências do projeto que garante a identificação biométrica dos presos, como também a emissão de documentação civil dessa população.

“Esse cadastro vai permitir que possamos conhecer, efetivamente, o mundo da população carcerária. É importante para que o Judiciário tenha acesso a essas informações e possa construir rotinas e ações a partir dessas informações, dados específicos, claros, de quem realmente está dentro do sistema carcerário”, comentou a assessora do DMF, Gabriela Mendes.

"Ficamos muito felizes em saber que Alagoas está sendo uma referência para o país", comentou o corregedor.

“É um projeto que o CNJ, especificamente o DMF, está elaborando para a coleta biométrica e, em segundo passo, a emissão de documentação civil. Então, viemos conhecer a expertise e ver como nós podemos superar alguns entraves que podem ocorrer em outros estados […] Para o juiz de execução penal, para controle e conhecimento de quem está custodiado e, principalmente, para o Poder Judiciário no âmbito criminal e das audiências de custódia, ter certeza de quem está adentrando o sistema, traz mais segurança para o Judiciário e também fortalece institucionalmente o Tribunal local”, disse Marcus Rito.

Segundo o coordenador do GMF em Alagoas, desembargador Celyrio Adamastor, foi feito um acordo com a Secretaria de Ressocialização e a possibilidade de implantação do projeto foi estudada pela Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati).

“Hoje, nós temos quase 100% dos presídios utilizando a biometria. Eles conheceram e, no Brasil, escolheram Alagoas para colher toda a informação da biometria. Nós estamos de parabéns. Um Estado pequeno, mas que desenvolveu um programa, tomou uma medida à frente dos demais tribunais […] Aquele que comete hoje um crime aqui, pode cometer em Salvador, no Rio, São Paulo, e com a biometria estando colhida por nós, encaminhada ao CNJ e no banco de dados, a gente vai saber se ele é reincidente ou não”, ponderou Celyrio Adamastor.

O encontro também contou com a participação do juiz auxiliar da Corregedoria, Antônio Rafael Casado, e o secretário do GMF, Igor Medeiros Rodrigues Menezes.