MP-AL pode processar municípios e gestores que criarem novos lixões
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) informou nesta sexta-feira (16) que mantém fiscalização para evitar o surgimento de novos lixões, podendo até processar os gestores responsáveis pela irregularidade.
No primeiro semestre deste ano, todos os lixões a céu aberto foram fechados no estado, seguindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Contudo, na quarta (14), a equipe da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco constatou um lixão funcionando na área urbana de Senador Rui Palmeira, no Sertão de Alagoas. O local foi interditado e a prefeitura, multada em mais de R$ 30 mil.
"O local fica aberto e no momento da fiscalização havia catadores, crianças e animais no local. Também constatamos que os funcionários não usavam EPIs [Equipamento de Proteção Individual] completos", falou a coordenadora da equipe de Resíduos Sólidos e Extração Mineral da FPI, Marina Tietz.
De acordo com o MP-AL, o secretário de Meio Ambiente do Município foi responsabilizado e encaminhado à Delegacia Regional de São José da Tapera, também no Sertão alagoano. Ele foi autuado pelo crime de manipulação de substância tóxica perigosa ao meio ambiente.
Além da interdição e da multa, a Prefeitura deverá destinar um local para a correta destinação do lixo em até dez dias. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-AL) também notificou a Prefeitura para apresentação dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e de Resíduos da Construção Civil (PGRCC).
A Política Nacional de Resíduos Sólidos proíbe o lançamento in natura a céu aberto de resíduos sólidos ou rejeitos. No caso de descumprimento da lei, os gestores podem responder penal e administrativamente.
No primeiro semestre deste ano, todos os lixões a céu aberto foram fechados no estado, seguindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Contudo, na quarta (14), a equipe da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco constatou um lixão funcionando na área urbana de Senador Rui Palmeira, no Sertão de Alagoas. O local foi interditado e a prefeitura, multada em mais de R$ 30 mil.
"O local fica aberto e no momento da fiscalização havia catadores, crianças e animais no local. Também constatamos que os funcionários não usavam EPIs [Equipamento de Proteção Individual] completos", falou a coordenadora da equipe de Resíduos Sólidos e Extração Mineral da FPI, Marina Tietz.
De acordo com o MP-AL, o secretário de Meio Ambiente do Município foi responsabilizado e encaminhado à Delegacia Regional de São José da Tapera, também no Sertão alagoano. Ele foi autuado pelo crime de manipulação de substância tóxica perigosa ao meio ambiente.
Além da interdição e da multa, a Prefeitura deverá destinar um local para a correta destinação do lixo em até dez dias. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-AL) também notificou a Prefeitura para apresentação dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e de Resíduos da Construção Civil (PGRCC).
A Política Nacional de Resíduos Sólidos proíbe o lançamento in natura a céu aberto de resíduos sólidos ou rejeitos. No caso de descumprimento da lei, os gestores podem responder penal e administrativamente.
Últimas Notícias
Cidades
Mulher furta vibrador de R$ 965 em sexy shop de Maceió
Esporte
Botafogo vence Universitario e garante classificação na Libertadores
Cidades
Cuscuz de Arroz de Penedo será Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial de Alagoas
Entretenimento
Ator Tony Ramos passa por cirurgia para tratar sangramento intracraniano
Esporte
Brasil bate Coreia do Sul e encara EUA nesta sexta na Liga das Nações
Vídeos mais vistos
TV JÁ É
Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano
Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca
TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
TV JÁ É
Peregrinação ao Morro Santo da Massaranduba
TV JÁ É