Uma força-tarefa realizada nesta sexta-feira (04), no município de Feira Grande, com representantes do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Defensoria Pública da União, resgatou 87 trabalhadores que eram submetidos a condições degradantes em casas de farinha no município de Feira Grande.

Segundo a assessoria de Comunicação do MPT, órgão vai instaurar inquérito civil para responsabilizar as distribuidoras do ramo alimentício em Alagoas que comercializam a farinha de mandioca produzida sob situação de trabalho análogo à escravidão.

O procurador do MPT, Rodrigo Alencar, informou que as empresas já foram identificadas e afirmou que elas são responsáveis por contribuir com uma cadeia produtiva que escraviza trabalhadores.

“Por trás da farinha de mandioca que chega à mesa do consumidor, trabalhadores estão sendo submetidos a condições subumanas, sem água, expostos a risco iminente de acidentes, enquanto empresas lucram com o trabalho análogo à escravidão. Nosso objetivo é buscar o pagamento dos direitos dos trabalhadores, responsabilizar o empregador e quem contribui para essa cadeia degradante”, disse Alencar.

Os proprietários das empresas do ramo alimentício foram notificados a comparecer a audiências, na Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, a partir da próxima terça-feira, 8 de maio. O Ministério Público do Trabalho deve buscar um acordo para coibir a conduta ilegal e, em caso de resistência, deve acionar a Justiça para buscar a reparação dos danos.

Resgate de trabalhadores

Durante a fiscalização realizada em casas de farinha no município de Feira Grande, os trabalhadores resgatados cumpriam jornada de trabalho excessiva, não tinham água potável disponível (eles ficavam sem água por horas) e também não tinham acesso a banheiros, já que o único disponível estava interditado.

A farinha de mandioca também era produzida sob condição de trabalho infantil, 13 adolescentes com idade entre 11 e 17 anos foram flagrados trabalhando. As informações foram repassadas pelo coordenador da operação, o auditor fiscal do Trabalho André Wagner.

Dentre as irregularidades, as máquinas utilizadas na fabricação da farinha de mandioca também ofereciam risco iminente de acidentes no local. Após o resgate, as casas de farinha foram fechadas. Este é o maior resgate de trabalhadores desde 2012.

*Com assessoria MPT/AL