Procuradoria promove audiência sobre fechamento de leitos em hospital psiquiátrico
A 26ª Promotoria de Justiça da Capital – Defesa da Saúde Pública realizou, nesta quarta-feira (24), uma audiência ampliada para discutir o fechamento de leitos no Hospital Escola Portugal (HEPR) Ramalho, que dará espaço para o Hospital das Clínicas de Maceió. Em vez da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), há a possibilidade de uma organização social (OS) gerenciar a unidade.
Coube à promotora de Justiça Micheline Tenório comandar a reunião, que contou com a presença de representantes de órgãos públicos estaduais e municipais, além da sociedade civil organizada. A audiência foi apenas a primeira de uma série que visa esgotar o assunto para definir quais medidas o Ministério Público do Estado de Alagoas adotará em relação ao futuro dos leitos do HEPR.
Contudo, diante da exposição dos presentes, a promotora de Justiça já tem uma posição firmada: “o fechamento dos leitos do hospital é inviável enquanto a Rede de Atenção Psicossocial não estiver funcionando efetivamente em Alagoas. Seria um problema muito grande para os pacientes e seus familiares, que têm no Portugal Ramalho uma referência de acolhimento às pessoas com deficiência ou transtorno mental”, disse.
Atualmente, o HEPR é o único hospital psiquiátrico público de Alagoas e atende a população de todo o estado e de alguns municípios de estados circunvizinhos. Com o fechamento dos seus leitos, os próprios municípios, com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, vão passar a responder pelo serviço de saúde.
Denúncia
O Ministério Público Estadual instaurou um procedimento investigativo para apurar a representação do Conselho Gestor do Hospital Escola Portugal Ramalho, que demonstrou preocupação com o futuro dos pacientes da unidade de saúde.
“O controle social é de extrema importância e deve ser feito tanto por órgãos como os conselhos de saúde quanto por qualquer cidadão”, disse Micheline Tenório, titular da 26ª Promotoria de Justiça da Capital.
Ao final dos debates, a promotora de Justiça definiu encaminhamentos para os representantes do poder público e da sociedade civil organizada. Eles terão 15 dias para atender os pedidos do Ministério Público Estadual, que definirá, em breve, a data da próxima audiência.
Coube à promotora de Justiça Micheline Tenório comandar a reunião, que contou com a presença de representantes de órgãos públicos estaduais e municipais, além da sociedade civil organizada. A audiência foi apenas a primeira de uma série que visa esgotar o assunto para definir quais medidas o Ministério Público do Estado de Alagoas adotará em relação ao futuro dos leitos do HEPR.
Contudo, diante da exposição dos presentes, a promotora de Justiça já tem uma posição firmada: “o fechamento dos leitos do hospital é inviável enquanto a Rede de Atenção Psicossocial não estiver funcionando efetivamente em Alagoas. Seria um problema muito grande para os pacientes e seus familiares, que têm no Portugal Ramalho uma referência de acolhimento às pessoas com deficiência ou transtorno mental”, disse.
Atualmente, o HEPR é o único hospital psiquiátrico público de Alagoas e atende a população de todo o estado e de alguns municípios de estados circunvizinhos. Com o fechamento dos seus leitos, os próprios municípios, com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, vão passar a responder pelo serviço de saúde.
Denúncia
O Ministério Público Estadual instaurou um procedimento investigativo para apurar a representação do Conselho Gestor do Hospital Escola Portugal Ramalho, que demonstrou preocupação com o futuro dos pacientes da unidade de saúde.
“O controle social é de extrema importância e deve ser feito tanto por órgãos como os conselhos de saúde quanto por qualquer cidadão”, disse Micheline Tenório, titular da 26ª Promotoria de Justiça da Capital.
Ao final dos debates, a promotora de Justiça definiu encaminhamentos para os representantes do poder público e da sociedade civil organizada. Eles terão 15 dias para atender os pedidos do Ministério Público Estadual, que definirá, em breve, a data da próxima audiência.
Últimas Notícias
Brasil / Mundo
VÍDEO: Delegado de classe especial morre após reagir a assalto e ser baleado no peito, em SP
Cidades
Homem sofre ferimentos em diversas partes do corpo após batida entre buggy e moto na AL-101 Norte
Cidades
Colisão entre motocicleta e ônibus deixa pessoa ferida em Penedo
Cidades
Colisão de carro contra árvore na zona rural de Craíbas deixa pessoa presa às ferragens
Cidades
Corpos de homens que desapareceram após sequestro são encontrados em canavial em Rio Largo
Vídeos mais vistos
TV JÁ É
Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano
TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca
TV JÁ É
40 anos de Vieira Distribuidor
TV JÁ É