A Orla Conde, no Boulevard Olímpico, entre o Museu Histórico Nacional, na Candelária e a zona portuária, junto ao Museu do Amanhã, na Praça Mauá, começou a ser cercada pela Marinha, restringindo o acesso dos populares por um corredor de 3,5 quilômetros.

O espaço foi fechado com grades na área que fica junto à Baía de Guanabara e do outro lado, onde estão os equipamentos públicos instalados pela prefeitura do Rio para servir de lazer, como mesas e bancos, e o gramado ficaram sem acesso pelo público. Durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, o Boulevard Olímpico chegou a receber mais de 1 milhão de visitantes que passaram por esse local.

Em nota, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp) informou que o espaço foi inaugurado em 5 de agosto último, como parte da Orla Conde. O Largo da Candelária foi revitalizado e aberto ao público após 250 anos fechado para uso exclusivo da Marinha, em acordo assinado com a prefeitura do Rio.

A nota diz ainda que durante a Rio 2016, a área de estacionamento pertencente à Marinha foi ocupada por um dos patrocinadores e devolvida depois dos Jogos Olímpicos. No entanto, o espaço gradeado avançou além da área do 1º Distrito Naval e inviabilizando o uso do novo mobiliário urbano pelos visitantes.

Diálogo

A Secretaria Especial de Concessões e parcerias Público-Privadas (Secpar) entrou em contato com a Marinha solicitando que a área revitalizada seja reaberta. O secretário Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas, Jorge Arraes, afirmou hoje (20) que a prefeitura deverá chegar a um acordo em relação ao fechamento de área do Boulevard Olímpico, no trecho entre o Museu do Amanhã, na Praça Mauá, e a Casa França Brasil, na Candelária.

Arraes disse que o acordo com a Marinha foi cumprido. Esse acerto previa a cessão de uma servidão de passagem para a cidade e, em contrapartida, a prefeitura executaria algumas obras no 1° Distrito Naval. “Cumprimos o que foi combinado. Estamos devolvendo para a Marinha aquilo que já era estacionamento dela e urbanizamos o restante da área, que foi validado por eles”.

Arraes disse desconhecer as razões que levaram a Marinha a cercar a área há mais de três semanas em frente ao Distrito Naval e em frente ao mar. “Eles cercaram também esse trecho e não entendemos o motivo."

O secretário informou disse que a expectativa é que a negociação tenha êxito. “Do ponto de vista estético, é feio e do ponto de vista social, restringe a convivência”.

Em relação ao aspecto da segurança, Arraes considera até admissível a colocação de grades na área que fica em frente ao mar, na Baía de Guanabara. Mas na praça, não. “Eles estão usando como estacionamento. Não é, de fato, o uso adequado e vamos insistir”.

Marinha rebate prefeitura

A Marinha informou, em nota, que em fevereiro de 2014, a Marinha do Brasil (MB) formalizou, junto com a prefeitura do Rio de Janeiro, um Termo de Servidão de Passagem que, em síntese, permitiria o trânsito ao público em geral por um trecho do tombo pertencente ao Comando do 1º Distrito Naval, ligando a Praça Mauá às adjacências da Praça XV, compondo o chamado Boulevard Olímpico.

Esse acordo previa contrapartidas por parte da prefeitura, tais como as construções de um refeitório e de um estacionamento subterrâneo e a reurbanização do espaço interno do Complexo do 1º Distrito Naval, em virtude das obras de demolição do viaduto da Perimetral.

Além disso, a Marinha do Brasil cedeu, temporariamente, uma área situada próxima à Igreja da Candelária, constituindo um canteiro de obras, a fim de permitir a perfuração do Túnel Marcelo Alencar. Tal área, em um segundo momento, foi utilizada como espaço de convivência a ser empregada somente durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

A nota diz que após o encerramento dos referidos eventos, a área em questão deveria ser devolvida à Marinha, devidamente urbanizada, com a colocação de cercadura colonial nos limites originais do referido tombo, e desfeitas as benfeitorias provisórias construídas (bancos e canteiros), permanecendo somente a utilização da servidão de passagem que foi denominada de Orla Conde, o que não ocorreu. Portanto, esta área não faz nem nunca fez parte do projeto da Orla Conde, segundo a Marinha.

No local, o que se configura no momento é que, no centro do que um dia foi o Boulervard Olímpico, existe hoje uma obra inacabada da prefeitura, onde será instalado o estacionamento subterrâneo, aguardando que a contrapartida municipal seja integralmente cumprida, assim como a finalização do refeitório, ainda não concluído. Vale ressaltar também que a obra de construção do citado estacionamento está abandonada pela prefeitura.

Ainda, conforme os acordos firmados com a Prefeitura do Rio de Janeiro, a Marinha é responsável pela conservação, gestão e segurança de toda a servidão de passagem, o que inclui o espaço onde estão posicionados os gradis que circundam a orla e que evitam a queda de transeuntes no mar. Portanto, tais gradis foram colocados, por iniciativa da Marinha, logo no início dos Jogos, como medida de segurança à população, visto que o projeto apresentado pela Prefeitura não incluía dispositivo de proteção ao usuário. Nesse sentido, a Marinha solicitou à prefeitura que fizesse adaptações ao projeto urbanístico inicial, onde contemplasse a colocação de guarda-corpos em toda a extensão da Orla Conde no lugar dos gradis provisórios.