Senado aprova aumento da licença-maternidade para mãe de bebê prematuro

Por Bol com informações da revista Crescer 10/12/2015 17h05
Por Bol com informações da revista Crescer 10/12/2015 17h05
Senado aprova aumento da licença-maternidade para mãe de bebê prematuro
Foto: Getty Images
Por unanimidade, o Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (9), uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta o período de licença-maternidade para mães de bebês prematuros. A informação é da revista Crescer.

De acordo com a reportagem, o objetivo é fazer com que as mães possam acompanhar os seus filhos por todo o tempo em que eles estiverem internados, fato comum em casos de bebês prematuros.

Caso seja aprovada, a proposta pode aumentar o período de licença-maternidade, que atualmente é de 4 meses, para até 1 ano. O texto será analisado pela Câmara dos Deputados.

A versão original da proposta não estipulava limite de tempo, mas após negociação com o governo, o próprio autor da proposta, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), alterou o tempo da licença-maternidade para 1 ano.

Uma proposta semelhante, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), já havia sido aprovada no Senado há 2 meses, com a finalidade de que as mulheres pudessem usar "todo o período necessário ao acompanhamento hospitalar do recém-nascido, sem prejuízo do período da licença à gestante".