Sérgio Jucá se afasta da chefia do MP para concorrer a reeleição
O procurador de Justiça Sérgio Jucá vai se afastar do cargo de chefe do Ministério Público do Estado de Alagoas a partir da próxima quinta-feira (30). Seu afastamento se dará em razão de ele participar da eleição que vai eleger o novo procurador-geral de Justiça. Jucá deverá ser reconduzido ao cargo, cujo mandato será exercido no biênio 2015-2016. O subprocurador-geral Administrativo-Institucional, Walber José Valente de Lima, assumirá o comando da instituição.
Está na resolução do Colégio de Procuradores de Justiça nº 5/2014, a regulamentação da eleição para a formação da lista tríplice para a nomeação do procurador-geral de Justiça. Em seu artigo 8, a norma diz que é 'obrigatória a desincompatibilização dos candidatos, mediante afastamento temporário das suas atividades funcionais, pelo menos trinta dias antes da eleição, uma vez ocupantes dos cargos de procurador-geral de Justiça ou outros eletivos ou preenchidos por designação nos órgãos da administração do Ministério Público, investidos em funções de confiança na estrutura organizacional institucional e empossados como presidente ou vice-presidente em exercício da Associação do Ministério Público do Estado de Alagoas, regra a ser seguida por aqueles afastados das funções de execução normais de seus cargos ou da carreira'.
Sérgio Jucá é o único candidato inscrito, não tendo, portanto, concorrentes disputando a mesma função. Porém, ainda assim, ele terá que se desincompatibilizar da chefia do MPE/AL. Esta será a primeira vez na história do Ministério Público alagoano que a eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça terá candidato único. “A ausência de disputa revela a significativa coesão dos promotores e procuradores de Justiça para fortalecer a gestão do Ministério Público. Candidato único, tive o apoio decisivo do Colégio de Procuradores e da diretoria da Associação do Ministério Público do Estado de Alagoas (Ampal), enfim, de todos os colegas que, juntos e imbuídos do mesmo propósito, desejam que a instituição alcance a máxima eficiência ansiada pelo texto constitucional de 1988 na defesa da sociedade e dos interesses dos cidadãos", afirmou Sérgio Jucá.
Eleição
A eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça acontecerá no dia 30 de novembro, das 09h às 17h, no auditório Edgar Valente de Lima Filho, situado no 5º andar do prédio-sede do MPE/AL. A data e o horário também têm previsão na mesma resolução do Colégio.
O pleito será presidido pelo subprocurador-geral Administrativo-Institucional, Walber José Valente de Lima, que, a partir do dia 01 de novembro, assume a chefia do Ministério Público. “O afastamento do procurador-geral de Justiça será por 30 dias. Daremos continuidade ao modelo de administração implantado pelo atual chefe do MPE/AL, Sérgio Jucá. A candidatura única representa o momento de unidade que vivencia a nossa instituição”, argumentou Walber Valente.
Encerrada a eleição, a Comissão Eleitoral, que será formada pelos promotores de Justiça Almir Crescêncio, Luciano Romero da Matta Monteiro e Isaac Sandes Dias, dará início a apuração dos votos e, na sequência, proclamará o resultado.
O procurador-geral eleito deverá ser nomeado pelo governador do Estado, Teotônio Vilela Filho, ainda no mês de dezembro e, no dia 02 de janeiro, tomará posse no cargo.
Está na resolução do Colégio de Procuradores de Justiça nº 5/2014, a regulamentação da eleição para a formação da lista tríplice para a nomeação do procurador-geral de Justiça. Em seu artigo 8, a norma diz que é 'obrigatória a desincompatibilização dos candidatos, mediante afastamento temporário das suas atividades funcionais, pelo menos trinta dias antes da eleição, uma vez ocupantes dos cargos de procurador-geral de Justiça ou outros eletivos ou preenchidos por designação nos órgãos da administração do Ministério Público, investidos em funções de confiança na estrutura organizacional institucional e empossados como presidente ou vice-presidente em exercício da Associação do Ministério Público do Estado de Alagoas, regra a ser seguida por aqueles afastados das funções de execução normais de seus cargos ou da carreira'.
Sérgio Jucá é o único candidato inscrito, não tendo, portanto, concorrentes disputando a mesma função. Porém, ainda assim, ele terá que se desincompatibilizar da chefia do MPE/AL. Esta será a primeira vez na história do Ministério Público alagoano que a eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça terá candidato único. “A ausência de disputa revela a significativa coesão dos promotores e procuradores de Justiça para fortalecer a gestão do Ministério Público. Candidato único, tive o apoio decisivo do Colégio de Procuradores e da diretoria da Associação do Ministério Público do Estado de Alagoas (Ampal), enfim, de todos os colegas que, juntos e imbuídos do mesmo propósito, desejam que a instituição alcance a máxima eficiência ansiada pelo texto constitucional de 1988 na defesa da sociedade e dos interesses dos cidadãos", afirmou Sérgio Jucá.
Eleição
A eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça acontecerá no dia 30 de novembro, das 09h às 17h, no auditório Edgar Valente de Lima Filho, situado no 5º andar do prédio-sede do MPE/AL. A data e o horário também têm previsão na mesma resolução do Colégio.
O pleito será presidido pelo subprocurador-geral Administrativo-Institucional, Walber José Valente de Lima, que, a partir do dia 01 de novembro, assume a chefia do Ministério Público. “O afastamento do procurador-geral de Justiça será por 30 dias. Daremos continuidade ao modelo de administração implantado pelo atual chefe do MPE/AL, Sérgio Jucá. A candidatura única representa o momento de unidade que vivencia a nossa instituição”, argumentou Walber Valente.
Encerrada a eleição, a Comissão Eleitoral, que será formada pelos promotores de Justiça Almir Crescêncio, Luciano Romero da Matta Monteiro e Isaac Sandes Dias, dará início a apuração dos votos e, na sequência, proclamará o resultado.
O procurador-geral eleito deverá ser nomeado pelo governador do Estado, Teotônio Vilela Filho, ainda no mês de dezembro e, no dia 02 de janeiro, tomará posse no cargo.
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