Homem é detido por se masturbar em via pública, em Arapiraca
Um homem foi detido, na manhã deste sábado (25), por se masturbar em plena via pública, na Rua São Jorge, no bairro Catitus, em Arapiraca. Denunciado por moradores da localidade, José Cícero Ferreira de Lima, 34 anos, foi preso em flagrante delito por policiais da Radiopatrulha do município.
De acordo com o Artigo 223 do Código Penal Brasileiro (CPB), a prática de ato obsceno se constitui crime. A pena pode ser a detenção de três meses a um ano, ou multa.
José Cícero foi conduzido à Central de Polícia para os devidos procedimentos legais. Após a oitiva do acusado, foi confeccionado o Termo Circunstanciado de Ocorrência, momento em que ele foi liberado, uma vez que a pena privativa de liberdade é inferior a dois anos. Futuramente, José Cícero Ferreira será notificado para uma transação penal no Juizado Criminal Especial da cidade.
De acordo com o Artigo 223 do Código Penal Brasileiro (CPB), a prática de ato obsceno se constitui crime. A pena pode ser a detenção de três meses a um ano, ou multa.
José Cícero foi conduzido à Central de Polícia para os devidos procedimentos legais. Após a oitiva do acusado, foi confeccionado o Termo Circunstanciado de Ocorrência, momento em que ele foi liberado, uma vez que a pena privativa de liberdade é inferior a dois anos. Futuramente, José Cícero Ferreira será notificado para uma transação penal no Juizado Criminal Especial da cidade.
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