Prefeitos pedem votação da proposta que aumenta o repasse do FPM
Cerca de 40 integrantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estiveram reunidos com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, nesta manhã para pedir a votação de propostas de interesse dos prefeitos.
Entre elas, a Proposta de Emenda à Constituição 406/09, que aumenta os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo o presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, Henrique Alves se comprometeu a discutir o assunto com os líderes partidários.
A intenção é votar a proposta hoje na comissão especial e, ainda nesta semana, no Plenário da Câmara.
No entanto, não há acordo sobre o assunto. O texto do relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), sugere que o percentual da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinado ao fundo passe de 23,5% para 25,5%.
O governo federal apresentou uma proposta de aumento de 1 ponto percentual, parcelado em duas vezes. A primeira parcela, de 0,5 ponto percentual, seria repassada em julho de 2015, e a outra metade ficaria para julho de 2016.
A Confederação Nacional dos Municípios quer adiantar essa primeira parcela para dezembro deste ano. Em troca, os prefeitos abririam mão de outra proposta, em tramitação no Congresso, que aumenta esse repasse em 2%.
A reunião da comissão especial para votar a PEC 406 está marcada para esta tarde.
Entre elas, a Proposta de Emenda à Constituição 406/09, que aumenta os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo o presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, Henrique Alves se comprometeu a discutir o assunto com os líderes partidários.
A intenção é votar a proposta hoje na comissão especial e, ainda nesta semana, no Plenário da Câmara.
No entanto, não há acordo sobre o assunto. O texto do relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), sugere que o percentual da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinado ao fundo passe de 23,5% para 25,5%.
O governo federal apresentou uma proposta de aumento de 1 ponto percentual, parcelado em duas vezes. A primeira parcela, de 0,5 ponto percentual, seria repassada em julho de 2015, e a outra metade ficaria para julho de 2016.
A Confederação Nacional dos Municípios quer adiantar essa primeira parcela para dezembro deste ano. Em troca, os prefeitos abririam mão de outra proposta, em tramitação no Congresso, que aumenta esse repasse em 2%.
A reunião da comissão especial para votar a PEC 406 está marcada para esta tarde.
Últimas Notícias
Oportunidades
Trabalho protegido: MPT e MTE levam Mutirão da Aprendizagem Profissional a Arapiraca
Política em Pauta
'Minha consciência não permite favorecer autor de crime, seja deputado ou não. Fiz isso no pedido de prisão e agora na rejeição do recurso', diz Alfredo Gaspar sobre a análise do caso Brazão na Câmara
Entretenimento
Galvão Bueno vai deixar a TV Globo em 2025, após 43 anos na emissora
Política em Pauta
Bastinho confirma favoritismo e realiza o maior comício da história de Taquarana
Arapiraca
Casal esclarece falta de água no povoado Fernandes após reclamação de moradores
Vídeos mais vistos
TV JÁ É
Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano
Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca
TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
TV JÁ É
40 anos de Vieira Distribuidor
TV JÁ É