Candidatos que fizeram a segunda fase do XII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil no último domingo (9) e optaram pela prova de direito administrativo reclamam que foram prejudicados, já que a peça prático-profissional continha um erro no enunciado, e os fiscais passaram a correção verbalmente em momentos distintos durante a prova. A OAB diz que vai considerar quaisquer dificuldades ao corrigir as provas.

A correção alterava a construção da peça, e em alguns locais, ela só foi anunciada mais de uma hora depois do início das provas, segundo os candidatos. O resultado preliminar será divulgado no dia 7 de março, e o definitivo no dia 25 do mesmo mês.

prova-direito-administrativFrancisco Carlos Ponte Gomes Filho, de 23 anos, morador do Ceará, conta que em sua sala os fiscais avisaram que havia correções na prova em dois momentos: uma hora depois que os candidatos entraram na sala, e outra, meia hora depois, corrigindo a primeira informação dada. Ou seja, houve a correção da errata.

“A peça veio com um enunciado que não dava para fazer, as informações eram contraditórias. As erratas alteraram o significado da peça, e se a pessoa erra a peça, zera. Teve gente que levantou e foi embora, uma pessoa discutiu com o fiscal”, afirma Gomes Filho. O candidato diz que fez a prova pela terceira vez, e que foi prejudicado pelos erros desta edição.

“Minha peça do meio para o final foi um desastre. Sou a favor da anulação ou da remarcação da prova. Aceitar várias peças não vai ser suficiente para amenizar o prejuízo, muita gente errou tudo”, diz Gomes Filho, que pretende ingressar com uma ação pedindo o anulamento do exame, mesmo antes da divulgação do resultado.

Na classe em que fez o exame, em São Paulo, Gabriel Goulardins, de 24 anos, diz que a primeira errata foi anunciada meia hora depois do início da provas, e a segunda, uma hora e meia depois.

“Atrapalhou todo mundo, porque já é um momento de tensão e ficamos mais apreensivos. Eu acabei fazendo um recurso especial na peça, não é o que está no gabarito, não sei se eles vão considerar. Além do mais, tive menos tempo para as questões”, diz Goulardins. O candidato vai esperar a lista preliminar e, caso não seja aprovado, vai entrar com recurso.

Outros candidatos

Mesmo quem não optou pela peça de direito administrativo conta que se sentiu lesado pelos erros. Rodrigo Oliveira, de 25 anos, do Rio de Janeiro, é candidato de direito civil e conta que os fiscais da sua sala pediram aos bachareis que começassem a prova pelas perguntas, deixando a peça para o final, pois haveria uma errata. Mas ela só foi anunciada uma hora e meia depois.

“Desestabilizou todo mundo. Ninguém começa a prova pelas questões, a recomendação é começar pela peça. Teve gente que entregou a prova em branco. Mesmo não sendo de direito administrativo, me sinto lesado”, diz Oliveira que fez o exame pela terceira vez.

‘Candidatos não foram tratados da mesma forma’

Coordenador geral dos cursos da rede LFG, João Aguirre, diz que houve um prejuízo aos candidatos de direito administrativo, pois como se trata de um exame nacional, e as erratas foram anunciadas verbalmente, o princípio de isonomia (igualdade para todos) foi ferido. “As erratas não foram anunciadas em todos os locais no mesmo momento e da mesma forma. Sendo assim os candidatos não foram tratados da mesma forma.”

A recomendação de Aguirre é para que os candidatos que se sintam prejudicados entrem com recurso após a divulgação da lista preliminar, no período de 8 a 11 de março. A LFG, como instituição, não tem legitimidade de propor o recurso, que cabe somente aos candidatos que fizeram o exame.
OAB vai considerar dificuldades

No padrão de respostas da peça de direito administrativo divulgado na noite de domingo (9), a OAB informa que a “banca avaliadora levará em consideração quaisquer dificuldades porventura encontradas pelos examinandos de direito administrativo em virtude da divulgação da errata durante a realização do exame”.