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Ministério Público emite recomendação ao prefeito de Olivença para que afaste guardas municipais irregulares
O Ministério Público de Alagoas (MPAL), através da 2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, emitiu nesta sexta-feira, 6, uma ao prefeito de Olivença, Jó Dionísio, solicitando a imediata exclusão dos servidores contratados do quadro da Guarda Municipal.Caso o prefeito não atenda a recomendação de Nº 0001/2024/02PJ o MPE irá adotar medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, que afaste do quadro da Guarda Municipal os servidores...
Candidatos estão proibidos de usar telemarketing como propaganda eleitoral
Candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações estão proibidos de divulgar propaganda eleitoral por meio de telemarketing na campanha das Eleições Municipais de 2024, de acordo com as diretrizes da Resolução nº 23.610/2019, que trata de propaganda eleitoral. A vedação vale para qualquer horário.Além disso, não é permitida a propaganda eleitoral por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas sem o consentimento da pessoa destinatária ou a partir da...
Defensoria Pública cobra, na Justiça, a revisão das indenizações por danos morais pagas às vítimas da Braskem
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) ajuizou uma ação civil pública ontem, quinta-feira, 05, com o objetivo de revisar todas as indenizações pagas pela Braskem a título de danos morais às vítimas da mineradora. A medida é motivada por alegações de que a compensação oferecida pela empresa não considera as peculiaridades individuais de cada afetado.O processo, que conta com a assinatura de nove defensores públicos, solicita a revisão e, possivelmente, a...
Alagoas discute agricultura familiar e economia solidária em evento com ministro Paulo Teixeira
A Câmara de Estudos Políticos da Vice-Governadoria de Alagoas reuniu no Palácio República dos Palmares, nesta quarta-feira (4), importantes figuras políticas e autoridades para discutir o papel da agricultura familiar e da economia solidária no desenvolvimento socioeconômico do estado.Com as presenças do vice-governador Ronaldo Lessa, do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e do secretário executivo de Cooperativismo, Associativismo e Economia...
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Mãe de criança morta em incêndio é absolvida pela Justiça, em Alagoas
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Motorista embriagado tenta atirar em vítima após briga de trânsito e acaba preso em Maceió
