20 de fevereiro de 2024

Controladoria Geral de Maceió lança Manual para Prestação de Contas de Parceria com OSCs

Manual tem como objetivo dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados na apresentação das prestações de contas

A Controladoria Geral do Município de Maceió lançou nesta segunda-feira (19) o Manual para Prestação de Contas de Parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O documento foi elaborado com o objetivo de orientar e aprimorar as práticas nas áreas de compras da Prefeitura de Maceió, em conformidade com a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), especialmente no que diz respeito à contratação direta por meio de inexigibilidade e dispensa de licitação.O manual dispõe...

20 de fevereiro de 2024

Daniel Barbosa fala sobre a importância do livro didático na construção da educação brasileira

O deputado federal Daniel Barbosa (PP) escreveu um novo artigo voltado à área da educação pública. No texto, intitulado “As três revoluções e o livro didático”, o parlamentar faz um contexto histórico sobre a influência do livro didático diante da revolução digital, enfatizando a importância do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para o desenvolvimento educacional brasileiro.“Os livros didáticos têm potencial de aprimorar a experiência educacional,...

19 de fevereiro de 2024

Ministério Público ajuíza ação civil contra Prefeitura de Delmiro Gouveia

O Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência em face daquele Município, apontando irregularidades em doações de terrenos localizados no Distrito Industrial, conhecido como “Arredores do Polo Comercial”, feitas por ex-prefeitos. A ação, inicialmente, investigava nove terrenos, mas aos autos foram anexadas informações da existência de mais 28. O pedido é para que...

19 de fevereiro de 2024

Presidente da ALE, Marcelo Victor reafirma compromisso com harmonia entre os Poderes

Na tarde da última quinta-feira, 15, foi realizada a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2024. O presidente Marcelo Victor abriu a solenidade convocando as autoridades para a formação da Mesa Diretiva e convidando o governador Paulo Dantas a fazer a leitura da mensagem do Poder Executivo.Após a participação do governador, o presidente Marcelo Victor se pronunciou sobre a retomada das atividades. "O Parlamento alagoano inicia mais um ano sendo parceiro não só do...