15 de julho de 2021

Senado aprova retorno de propagandas partidárias no Rádio e na TV

O texto vai à análise da Câmara dos Deputados

A retomada das propagandas partidárias em rádio e televisão foi aprovada, esta semana, pelo Senado. O Plenário acatou o substitutivo do projeto (PL 4.572/2019), apresentado pelos senadores Jorginho Melo (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MT). O texto vai à análise da Câmara dos Deputados. O texto original previa a volta da propaganda partidária gratuita nas emissoras, tal qual existia até 2018. No entanto, o relator, senador Carlos Portinho (PL-SC), apresentou uma proposta...

12 de julho de 2021

Vereador Léo Saturnino trabalha para reabertura da agência do INSS em Arapiraca

Órgão está funcionando temporariamente no Shopping

O vereador Léo Saturnino (MDB) afirmou, nesta segunda-feira (12), que continua engajado na luta para a retomada dos serviços de perícia médica no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que está funcionando, temporariamente, nas dependências do Arapiraca Garden Shopping. De acordo com o parlamentar, este e outros serviços do órgão serão retomados em breve.  Léo afirmou ainda que está alinhando, junto com o prefeito Luciano Barbosa, todo processo para reabertura da sede...

07 de julho de 2021

Voluntários das eleições terão isenção da taxa de inscrição em concurso público

Projeto de Lei do deputado Inácio Loiola já foi aprovado pela Assembleia de Alagoas

O plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) aprovou o projeto de lei ordinária nº 457/2021, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Estado de Alagoas às pessoas convocadas e nomeadas para servirem à justiça eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais.De acordo com o projeto, após a comprovação de participação em duas eleições, o eleitor nomeado terá o...

07 de julho de 2021

Vereadora de Maceió propõe a criação do Dia Municipal de Luta contra a Tortura

Teca Nelma diz que é preciso defender os princípios já garantidos pelos direitos humanos

A vereadora Teca Nelma (PSDB) é autora do projeto de lei que institui o Dia Municipal de Luta contra a Tortura, em Maceió. O texto, já protocolado na Câmara de Vereadores da capital alagoana, fica estabelecido o dia 26 de junho como um dia de combate e ações contra a tortura na capital. “É preciso defender os princípios já garantidos pelos direitos humanos. Infelizmente os casos de tortura ainda são uma triste realidade da nossa sociedade, afetando...