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Mais de 40% dos brasileiros até 14 anos vivem em situação de pobreza
Mais de 40% de crianças e adolescentes de até 14 anos vivem em situação domiciliar de pobreza no Brasil, o que representa 17,3 milhões de jovens. Em relação àqueles em extrema pobreza, o número chega a 5,8 milhões de jovens, ou seja, 13,5%. O que caracteriza a população como pobres e extremamente pobres é rendimento mensal domiciliar per capita de até meio e até um quarto de salário...
Conselho de Medicina faz alerta sobre desaparecimento de crianças no Brasil
O índice de desaparecimento de crianças e adolescentes no mundo vem se elevando a uma taxa superior a 10% anualmente. Só no Brasil, são registrados 50 mil casos por ano. O alerta é do Conselho Federal de Medicina (CFM), que desenvolve desde 2011 uma campanha nacional de combate ao problema. O desaparecimento, o tráfico e o abuso sexual de jovens foi tema da audiência pública realizada nesta sexta-feira (6) pela Comissão de Direitos...
Aprovada isenção de taxas de concursos para carentes ou doadores de medula
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto SCD 22/2015, que isenta a cobrança de taxas de inscrição em concursos públicos para carentes ou doadores de medula. O texto já havia sido aprovado anteriormente pelo Senado, em 2008, e enviado à Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações em 2015. Assim, teve de retornar ao Senado, para votar a manutenção ou a retirada das alterações da Câmara...
Senado aprova projeto que endurece pena para explosão de caixas eletrônicos
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que endurece as penas para diversas modalidades de roubo, incluindo o de caixas eletrônicos com o uso de explosivos (PLS 149/2015). O texto final incorporou modificações da Câmara dos Deputados que obrigam os bancos a instalarem dispositivos que inutilizem as cédulas dos caixas atacados. O projeto segue agora para sanção presidencial. A Comissão de Constituição,...