No coração de Alagoas, onde o asfalto das rodovias se mistura ao barro das estradas vicinais, um novo capítulo de segurança e dignidade começou a ser escrito nesta terça-feira, 10 de março de 2026. Com a assinatura do Decreto Municipal nº 007/2026, o prefeito Cícero Leandro Pereira da Silva não apenas oficializou normas técnicas, selou um compromisso emocional com as famílias junqueirenses: garantir que o caminho entre a casa e a escola seja, acima de tudo, um trajeto de proteção.

O documento redefine o que significa "serviço adequado". A partir de agora, o transporte escolar em Junqueiro é regido por sete pilares: continuidade, regularidade, atualidade, segurança, higiene, cortesia e eficiência. Mais do que palavras em um papel oficial, essas diretrizes asseguram que nenhum aluno será deixado para trás por falhas evitáveis, e que cada motorista será, antes de um condutor, um guardião de vidas.

Para o prefeito Leandro Silva, a assinatura deste decreto não é apenas um ato burocrático, mas uma prestação de contas com o futuro da cidade:

"Assinar este regulamento é dar uma garantia jurídica e moral aos pais de Junqueiro. Não estamos apenas enviando ônibus para as ruas; estamos enviando segurança, higiene e, acima de tudo, respeito. Nosso compromisso é que nenhuma criança perca um dia de aula por falta de transporte adequado e que cada trajeto seja feito com a proteção que nossos filhos merecem."

A Segurança como Prioridade Absoluta

O decreto é rigoroso ao detalhar o "escudo" que deve envolver as crianças e jovens. Os veículos, agora obrigatoriamente padronizados com a icônica faixa amarela e o dístico "ESCOLAR", passarão por vistorias semestrais implacáveis. Cintos de segurança em número igual à lotação, tacógrafos e alarmes de marcha à ré não são mais opcionais — são mandamentos.

Para os estudantes com necessidades especiais ou em situação de vulnerabilidade, o olhar do município se torna ainda mais terno. O transporte porta-a-porta, antes uma exceção difícil, agora é direito garantido para quem enfrenta desafios de locomoção, reafirmando que a educação inclusiva começa no embarque.

À frente da Secretaria de Educação, Jannesmar Palmeira destaca o esforço logístico e a integração necessária para que a educação não pare:

"A Secretaria assume hoje a responsabilidade direta de coordenar cada rota e cada fiscalização. Com o GEITE, unificamos as redes municipal e estadual para que o serviço seja contínuo e eficiente. O transporte escolar é a extensão da sala de aula e, como tal, deve ser um ambiente de aprendizado, cortesia e cuidado absoluto."

Condutores: Os Sentinelas do Saber

A nova legislação também eleva a régua para quem segura o volante. Para conduzir os sonhos de Junqueiro, o motorista precisa ser mais que habilitado: precisa ser exemplar. A exigência de certidões criminais negativas anuais e a proibição estrita de "caronas" transformam o interior dos ônibus em um ambiente sagrado, reservado exclusivamente aos alunos e seus monitores.

"O serviço adequado é aquele que satisfaz a cortesia", destaca o texto, lembrando que o tratamento educado e solícito com os alunos é dever fundamental. O decreto chega a proibir atos simples, mas impactantes, como fumar dentro do veículo ou trajar-se de forma inadequada, zelando pela formação moral dos passageiros.

Direitos e Deveres: Uma Corresponsabilidade

O decreto também convoca as famílias. Em um trecho tocante sobre a proteção infantil, o regulamento estabelece que pais ou responsáveis devem acompanhar o embarque e o desembarque, evitando a exposição de crianças a riscos desnecessários em pontos isolados. É um chamado à parceria: a prefeitura oferece o meio, a família oferece o amparo, e o aluno oferece o esforço nos estudos.

As penalidades para o descumprimento das regras são claras e escalonadas, mas a mensagem principal não é de punição, e sim de organização. Ao criar um plano de fiscalização permanente coordenado pela Secretaria de Educação, Junqueiro diz aos seus cidadãos que o dinheiro público está sendo convertido em pneus novos, motores revisados e, principalmente, em tranquilidade para quem espera o filho voltar para casa.

A Coordenadora do Transporte Escolar, Ana Beatriz de Almeida Brito Silva, enfatiza o rigor técnico e a atenção aos detalhes que o novo decreto exige:

"Minha missão agora é garantir que cada item deste regulamento saia do papel. Seremos implacáveis na vistoria semestral dos veículos e na verificação da conduta dos motoristas. Desde o uso obrigatório do crachá até o funcionamento do tacógrafo, cada detalhe conta para que o pai e a mãe em casa possam trabalhar tranquilos, sabendo que seus filhos estão em mãos qualificadas e veículos seguros."

Em última análise, o Decreto nº 007/2026 é um manifesto de esperança. Ele reconhece que, nas curvas das estradas de Alagoas, viaja o futuro de médicos, agricultores, professores e líderes. E, para esse futuro chegar ao seu destino, Junqueiro decidiu que nenhum detalhe é pequeno demais quando o assunto é proteger a vida.


* Samuel da Silva Brito é Professor Efetivo do Município de Junqueiro há 27 anos, Especialista em Gestão Pública e Governança (FAMESP) e Mestre em Ensino de História (UFS). Atualmente é o Gestor GEITE em Junqueiro.