O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas abriu investigação para apurar os prejuízos causados à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e aos usuários do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em razão do afundamento do solo provocado pela extração de sal-gema realizada pela Braskem em Maceió.

A reunião ocorreu com a presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Estado de Alagoas (Sinfeal) e foi conduzida pela procuradora da República Niedja Kaspary. O MPF busca avaliar os danos provocados pela paralisação parcial do sistema de transporte, que afeta diretamente milhares de cidadãos e causa prejuízos à União.

Desde 2020, o trecho da Avenida Major Cícero de Góes Monteiro, no bairro Mutange, está interditado, levando à desativação da estação ferroviária e a uma série de transtornos para os usuários do VLT. O percurso que antes durava de 8 a 10 minutos agora pode levar até 30 minutos, devido à necessidade de baldeação oferecida pela própria Braskem. O impacto no tráfego da região também é significativo, agravando a mobilidade urbana na capital alagoana.

O número de passageiros despencou de cerca de 19 mil por dia para apenas 1.700 em dezembro de 2024, reflexo direto do esvaziamento dos bairros atingidos pela subsidência. Segundo o MPF, a interrupção dos serviços em vários trechos representa uma violação aos direitos fundamentais da população, especialmente daqueles que dependem do transporte ferroviário subsidiado pela União Federal para se deslocar diariamente por longas distâncias.

Durante o encontro, a procuradora Niedja Kaspary informou que já existe um inquérito civil instaurado para apurar os prejuízos à CBTU e aos usuários do sistema. Ela também ressaltou que o MPF atua como fiscal da lei (custos legis) na ação judicial movida pela CBTU contra a Braskem, que busca responsabilizar a empresa pelos danos à infraestrutura ferroviária.

O Sinfeal manifestou interesse em participar do processo como amicus curiae, oferecendo informações técnicas e relatórios sobre os impactos à operação e aos trabalhadores. A procuradora adiantou que o MPF deve se posicionar favoravelmente ao pedido, reforçando o compromisso da instituição em garantir a reparação dos prejuízos e o restabelecimento de um transporte público eficiente e acessível.

Os representantes do sindicato demonstraram preocupação com o futuro da CBTU em Maceió, citando a falta de novos investimentos federais e a deterioração dos veículos leves sobre trilhos que permanecem parados na sede da companhia, localizada próximo à orla da cidade. Eles também se comprometeram a enviar ao MPF dados atualizados sobre o sistema e os prejuízos acumulados desde a desativação da estação no Mutange.