Blogs

Juíza anula votos do PSB em Porto Real do Colégio e mandato de vereador pode ser cassado por fraude na cota de gênero

Por Política em Pauta 29/08/2025 11h11 - Atualizado em 29/08/2025 12h12
Por Política em Pauta 29/08/2025 11h11 Atualizado em 29/08/2025 12h12
Juíza anula votos do PSB em Porto Real do Colégio e mandato de vereador pode ser cassado por fraude na cota de gênero
Vereador por Porto Real do Colégio, Ricardo do Zé Alagoano - Foto: Assessoria

A juíza eleitoral Alana Mendonça, da comarca de Porto Real do Colégio, julgou procedente uma ação que aponta fraude na cota de gênero por parte do Partido Socialista Brasileiro (PSB). A decisão pode resultar na perda do mandato do vereador Ricardo do Zé Alagoano.

Na sentença a magistrada determinou a anulação de todos os votos do PSB no pleito municipal, o que altera diretamente a composição da Câmara de Vereadores. Com a nova contagem dos votos válidos, quem deve assumir a vaga é o ex-vereador Titinho Militão.

Segundo a decisão judicial, as candidatas Cícera Mirely Gomes Silva e Maria de Fátima Oliveira Dias foram declaradas inelegíveis por oito anos. A Justiça Eleitoral concluiu que ambas foram lançadas como candidaturas fictícias, utilizadas apenas para cumprir a cota mínima de gênero exigida pela legislação.

A sentença ainda será avaliada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). Caso seja mantida, Ricardo do Zé Alagoano perderá definitivamente o mandato, e Titinho Militão será reconduzido à Câmara.