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Prefeita Tia Júlia veta emendas da LDO e acirra disputa com vereadores de Palmeira dos Índios

Por Política em Pauta 08/04/2025 10h10
Por Política em Pauta 08/04/2025 10h10
Prefeita Tia Júlia veta emendas da LDO e acirra disputa com vereadores de Palmeira dos Índios
Tia Júlia, pré-candidata a prefeita de Palmeira dos Índios - Foto: Assessoria

A relação entre a prefeita de Palmeira dos Índios, Luísa Júlia Duarte, conhecida como Tia Júlia, e os vereadores do município tem sido marcada por tensões que afetam a estabilidade política local. Recentemente, a prefeita vetou parcialmente o Projeto de Lei nº 005/2025, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025. 

A decisão, publicada no Diário Oficial do Município em 4 de abril, impacta diretamente emendas parlamentares e promete intensificar o embate entre o Executivo e o Legislativo.

Na justificativa enviada à Câmara Municipal, Tia Júlia argumenta que as emendas vetadas contrariam dispositivos da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município, além de comprometerem a eficiência da gestão fiscal. Entre os trechos mais controversos barrados pela prefeita estão a supressão do artigo 45, que trata da reserva de contingência, e alterações nos artigos 44 e 71, relativos à execução e ao controle orçamentário.

A chefe do Executivo sustenta que as mudanças aprovadas pelos vereadores extrapolam as atribuições do Legislativo e podem colocar em risco o planejamento financeiro do município. O parecer técnico nº 213/2025 embasou os vetos, recomendando a manutenção da redação original em diversos dispositivos da proposta.

Apesar dos vetos, a LDO foi sancionada e transformada na Lei nº 2.639/2025, permanecendo em vigor com as demais disposições aprovadas. Agora, cabe à Câmara decidir, em votação, se mantém ou derruba os vetos da prefeita — decisão que ocorre em um momento politicamente delicado, às vésperas do debate sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Essa não é a primeira vez que a gestão de Tia Júlia enfrenta desentendimentos com o Legislativo. Em janeiro de 2025, a Câmara Municipal intensificou a fiscalização sobre a prefeita, solicitando mais transparência na prestação de contas.