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Com contas reprovadas pela justiça eleitoral, vereador Galba Novais deverá devolver R$ 111 mil
A Justiça Eleitoral da 3ª Zona de Maceió reprovou as contas de campanha do vereador eleito Galba Novais referentes às eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida pelo juiz Carlos Henrique Pita Duarte, que determinou a devolução de R$ 111 mil ao Tesouro Nacional.
O parecer técnico da Comissão de Análise de Contas Eleitorais apontou irregularidades nos documentos relacionados aos serviços de militância e mobilização de rua. Apesar das diligências realizadas, os comprovantes apresentados não foram suficientes para esclarecer os gastos, configurando violação às exigências da Resolução TSE nº 23.607/2019.
O Ministério Público Eleitoral também recomendou a desaprovação das contas, reforçando a necessidade de devolução do valor ao erário. Segundo o relatório, a campanha do candidato movimentou R$ 354.218,14, com recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e de outras fontes.
A decisão foi publicada em 24 de novembro de 2024, e Galba Novais ainda pode recorrer da sentença.
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