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Campanha em Taquarana pode enfrentar reviravolta após irregularidades em prestação de contas do MDB

Por Política em Pauta com Assessoria 20/08/2024 16h04 - Atualizado em 20/08/2024 16h04
Por Política em Pauta com Assessoria 20/08/2024 16h04 Atualizado em 20/08/2024 16h04
Campanha em Taquarana pode enfrentar reviravolta após irregularidades em prestação de contas do MDB
Taquarana, em Alagoas - Foto: Reprodução

Nos próximos dias, a campanha política em Taquarana poderá passar por mudanças significativas, pois a candidatura à reeleição do atual prefeito pode enfrentar desafios legais. Recentemente, foram identificadas irregularidades nos processos de prestação de contas do diretório municipal do MDB, partido ao qual o atual gestor é filiado.

As irregularidades foram detectadas pelo Sistema de Informações de Contas (SICO), que revelou pendências na prestação de contas do partido perante a Justiça Eleitoral. Além disso, documentos acessados através dos Processos Judiciais Eletrônicos (PJE) mostram que o partido, além de não ter regularizado suas contas, tem apresentado dificuldades em atender às exigências legais.

Um processo movido por outro partido aponta que o MDB não apresentou suas prestações de contas em vários anos, incluindo 2018, 2020 e 2022, além de não ter regularizado pendências de anos anteriores.

A legislação exige que todos os partidos políticos prestem contas tanto durante as campanhas quanto em exercícios financeiros. A falta de cumprimento dessas obrigações pode resultar em sanções, como a suspensão de recebimentos de fundos públicos, incluindo o fundo partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Caso o MDB de Taquarana tenha sua suspensão confirmada, o partido ficará impedido de participar de atividades relacionadas às campanhas políticas e convenções, o que poderá afetar diretamente a candidatura à reeleição.

Política em Pauta

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