O vereador por Marechal Deodoro, Jorge Mello protocolou um pedido para ter acesso a todo o processo licitatório que resultou na contratação de uma empresa para manutenção dos ar-condicionados da Prefeitura de Marechal Deodoro. Conforme a denúncia do vereador, o contrato é de quase R$ 5 milhões.

A situação foi citada pelo parlamentar, durante sessão da Câmara na última sexta-feira. Ele explica que o valor a ser pago equivale a R$ 3.800 anual para manutenção um ar-condicionado, mais que suficiente para realizar a compra de um ar-condicionado novo.

Ainda segundo a denúncia do vereador, o contrato foi firmado pela Prefeitura de Marechal Deodoro, no final do ano passado. Todo processo licitatório é no valor de R$ 4.651.116,27, durante um ano, para manutenção de 1.204 aparelhos de ar-condicionados.

“Às vésperas do recesso, o prefeito Cláudio Filho assinou um contrato, no mínimo, suspeito. Os valores assustam demais. Se for pegar o valor a ser pago pelo município e dividir pela quantidade de aparelhos que vão passar por manutenção, vai dar um gasto anual de mais de três mil e oitocentos reais, valor suficiente para comprar um ar-condicionado novo. Nas pousadas da Praia do Francês, o gasto anual é, em média, de R$ 400 com manutenção de um ar-condicionado. As prioridades dessa gestão estão totalmente invertidas, ele gasta mais com isso do que com o Programa Alimenta Marechal”, afirmou o parlamentar, nas redes sociais.

Em nota, a Prefeitura de Marechal Deodoro afirmou que as "alegações sobre o suposto gasto de R$ 4,6 milhões em manutenção de ares-condicionados são infundadas". A gestão afirmou que o registro de preços não traduz a compra ou o consumo imediato, mas sim uma previsão orçamentária.

"O processo licitatório em questão, regido pela Lei nº 8.666/93, visa o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e instalação de aparelhos de ares-condicionados – uma prática comum e econômica na administração pública. O registro de preços não traduz a compra ou o consumo imediato, mas, se trata de uma previsão orçamentária que serve como um limite máximo, permitindo contratações conforme a necessidade real e dentro da capacidade financeira do município. A Administração Pública reitera que a Ata de Registro de Preços, válida por um ano e prorrogável conforme a lei, é uma ferramenta de planejamento. Não há obrigação de gastar o total previsto, e as contratações futuras dependerão das demandas reais e disponibilidade orçamentária", diz parte da nota.

"A Prefeitura assegura que os valores registrados são inferiores aos preços de mercado, refletindo um processo transparente e criterioso de pesquisa de preços, sem qualquer indício de sobrepreço ou superfaturamento, especialmente pelo fato de que, por se tratar de pregão eletrônico, as empresas participantes apresentam lances menores, haja vista que o critério de seleção foi o de menor preço. Os valores registrados quando da contratação estão, inclusive, abaixo dos preços praticados no mercado. O orçamento estimado foi realizado com base na pesquisa de mercado para coletar informações sobre os preços praticados, incluindo consultas a fornecedores, pesquisas preços online, análise de contratações anteriores similares, e, portanto, não se há falar em sobrepreços ou superfaturamento. Reafirmamos nosso compromisso com a gestão responsável dos recursos públicos e a prestação de serviços de qualidade à população de Marechal Deodoro", finaliza a nota.

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