A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) flagrou, nesta quinta-feira (4), ao menos sete tubulações de esgoto ligadas diretamente na rede de drenagem na Rua Barão de Jaraguá, localizada no bairro histórico.

A Seminfra está realizando o fechamento das ligações clandestinas, que são proibidas.

De acordo com o coordenador de drenagem da Seminfra, Gabriel Rodas, equipes de manutenção estavam trabalhando na limpeza de galerias do Jaraguá, quando identificou as ligações ilegais.

Até o final da manhã desta quinta-feira, a Seminfra trabalhava no fechamento de duas das sete tubulações de esgoto. Os serviços devem continuar para o tamponamento das demais.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) notificou dois estabelecimentos comerciais para que regularizem a situação. Em caso de descumprimento, poderá ser gerado autos de infração por lançamento irregular de esgoto na rede de drenagem.

O lançamento clandestino de esgoto na rede de drenagem é proibido pelo Código Municipal de Meio Ambiente. A vedação está tipificada na Lei 4.548/96 art. 113,178 inciso 20, 119 e parágrafo único e na Lei de Caixa de Gordura (Lei 6.961/2019 em seu parágrafo único).

Também no Jaraguá, desta vez na Rua Sá e Albuquerque, a Seminfra identificou o afundamento de um trecho da via em decorrência do rompimento de uma tubulação.

Equipes da Seminfra trabalharam na recuperação da galeria, que está pronta para funcionamento.