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Governo Federal reconhece estado de calamidade em cidade do Sertão alagoano

Por Política em Pauta 13/09/2023 11h11
Por Política em Pauta 13/09/2023 11h11
Governo Federal reconhece estado de calamidade em cidade do Sertão alagoano
Prefeitura de Ouro Branco, no Sertão de Alagoas - Foto: Divulgação

A cidade de Ouro Branco, no Sertão de Alagoas, está na lista dos 23 municípios brasileiros inseridos no Decreto de Calamidade do Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR) do Governo Federal, publicado nesta quarta-feira, 13, no Diário Oficial da União (DOU).

A medida é devido a prolongada estiagem enfrentada pela cidade alagoana e possibilita a alocação de recursos federais. Além de Ouro Branco, cidades dos Estados de Pernambuco, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande no Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também foram inseridas no decreto federal, devido a condições climáticas adversas.

Com o reconhecimento, os municípios poderão buscar recursos no MIDR para realizar ações em prol das populações afetadas. Entre os recursos há: assistência às vítimas; restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura prejudicada.