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Por falta de prestação de contas em 2020, TRE indefere registro de candidato a deputado federal
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) decidiu indeferir o registro de candidatura de Josué Antônio do Carmo Silva, que disputava como deputado federal, pelo Patriotas, nas eleições deste ano.
Conhecido como Josué Silva, o comunicador de Penedo foi candidata a vereador nas eleições passadas, mas não realizou as devidas prestações de contas eleitorais e por isso o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu o indeferimento da candidatura do comunicador. Pedido aceito pelo TRE/AL na última segunda-feira, 05, durante sessão virtual do órgão.
Conforme o MP Eleitoral, Josué Silva está impedido de obter a certidão de quitação eleitoral até, pelo menos, 2024, quando se encerra a legislatura para a qual concorreu em 2020.
A decisão do TRE/AL pelo indeferimento de candidatura de Josué Silva foi unânime.
“Constata-se, portanto, que ficaram plenamente atendidas as exigências legais no que concerne à documentação e à inexistência de causas de inelegibilidade. No entanto, quanto às condições de elegibilidade encontra-se o candidato inapto a concorrer no pleito de 2022, ante a ausência de quitação eleitoral”, explicou a desembargadora eleitoral Silvana Lessa Omena, relatora do processo.
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