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Ministério público irá fiscalizar a oferta de Tratamento Fora do Domicílio da Prefeitura de Traipu
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) está investigando a prestação de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) ofertado pela Prefeitura de Traipu, no Agreste de Alagoas. A ação surgiu após denúncias que a Secretaria de Saúde de Traipu estaria se negando a ofertar o tratamento fora do domicílio para pacientes.
“Ainda estamos colhendo informações. O Município tem o direito de se manifestar, então vamos aguardar a resposta da gestão municipal para analisar a extensão do problema”, ponderou o promotor de Justiça Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes.
O promotor também aproveitou a oportunidade para destacar a atuação do Ministério Público na promoção do direito à saúde junto à população alagoana. “O MP, na condição de fiscal da ordem jurídica e defensor da sociedade, tem um papel essencial para a garantia dos direitos fundamentais, sobretudo o direito à saúde”, finalizou.
A ação do MPE determinou que a Secretaria de Saúde do Município seja oficiada para prestar informações, esclarecimentos e soluções, no prazo de até 10 dias.
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