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Vereador Adriano Targino pede que a prefeitura fiscalize os terrenos baldios e construções inacabadas

Por Paulo Marcello 18/08/2021 09h09
Por Paulo Marcello 18/08/2021 09h09
Vereador Adriano Targino pede que a prefeitura fiscalize os terrenos baldios e construções inacabadas
Adriano Targino - Foto: Cortesia

Adriano Targino encaminhou ao Executivo, requerimento para que as Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e de Serviços Públicos fiscalizem os terrenos baldios e as construções inacabadas em Arapiraca. A medida, segundo o requerimento do vereador, é para que se evite o acúmulo de entulhos nas ruas e que terrenos sejam murados para evitar a permanência de vândalos e/ou animais.

O vereador afirmou que é comum encontrar terrenos baldios sendo usados como depósitos de lixo e entulhos a céu aberto e que isso implica na saúde da população, com a incidência de insetos e ratos, além da proliferação de mosquitos que causam a Dengue, por exemplo. E lembra que o ato caracteriza prática de crime ambiental, de acordo com a Lei n° 2221/2001, que institui o Código Municipal de Meio Ambiente.

Segundo Adriano Targino, falta regulamentação desta Lei que poderá resultar em autuação e multa. O vereador pede mais fiscalização e que, se necessário, se aplique a Lei que propõe medidas para a limpeza de terrenos, notificação e possibilidade de multas em locais com o mato alto, tendo em vista as condições climáticas atuais que também favorecem a proliferação de mosquitos e doenças relacionadas ao transmissor.

“A intenção não é multar o arapiraquense, mas que haja um trabalho educativo e de fiscalização para que cada um limpe o seu terreno, com isso a cidade ficará mais limpa e livre de diversos problemas decorrentes do acúmulo de lixo e entulhos em locais indevidos”, segundo o parlamentar.

Ele disse que os terrenos baldios são os maiores vilões e que para conter a proliferação de insetos nocivos à saúde pública basta que o município faça cumprir a Lei, na adoção de medidas mais rígidas, como a autuação dos proprietários de terrenos transformados em verdadeiros depósitos de entulhos e lixos, espalhados pela cidade.