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Mais cadeiras: Câmara Municipal de Arapiraca terá 19 vereadores a partir da nova legislatura

Por Paulo Marcello 07/10/2019 19h07
Por Paulo Marcello 07/10/2019 19h07
Mais cadeiras: Câmara Municipal de Arapiraca terá 19 vereadores a partir da nova legislatura
Casa de Leis vai abrigar dois vereadores a mais a partir de 2021 - Foto: Imagem: Cláudio Roberto
Os 17 vereadores de Arapiraca aprovaram o aumento no número de cadeiras do próprio Poder Legislativo, que começará a valer a partir do próximo mandato (2021-2024). Com isso, o quociente eleitoral (método pelo qual se distribuem as cadeiras nas eleições pelo sistema proporcional de votos) cai e ficará um pouco mais fácil tentar a reeleição no pleito do ano que vem. A regra também é aplicada para eleger novos vereadores.

As novas regras das eleições municipais acabam com a coligação proporcional, ou seja, de candidatos a vereador de diferentes legendas. A disputa agora será interna, cada candidato disputará as vagas da legenda sem a soma dos votos da coligação. A exceção ocorrerá apenas para majoritária, ou seja, para o (a) candidato (a) a prefeito, mas é facultativa.

Além do aumento do número de vagas na Casa Herbene Melo, os vereadores arapiraquenses também votaram pelo aumento do salário dos parlamentares que serão eleitos ou reeleitos em 2020. Dos atuais R$ 10 mil para R$ 12,5 mil. A verba de gabinete será de R$ 13,5 mil e mais 6 assessores para cada parlamentar.

O vereador Léo Saturnino (MDB) comentou que o aumento do número de vereadores não indica que as despesas da Casa (duodécimo) serão maiores e que a Câmara Municipal seguiu a mesma orientação da Casa Legislativa da capital alagoana, que aumentou de 21 para 25 vagas.

"Não vai gerar aumento de despesas. O que irá acontecer será a diminuição do orçamento destinado a cada vereador ou redução do número de assessores a que cada um terá direito a partir da próxima legislatura", disse Leo Saturnino.

Os 17 vereadores de Arapiraca devem disputar a reeleição em 2020, mas nem todos devem emplacar um novo mandato já que historicamente existe uma renovação entre 30% e 40%. Outro fator que promete mexer com a corrida eleitoral é a troca-troca de partidos (janela partidária), fato que deve ocorrer a partir de abril do ano que vem segundo o que estabelece o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).