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JHC diz que Rogério Teófilo dá exemplo ao sancionar Lei dos Precatórios

Por Paulo Marcello 12/08/2019 21h09
Por Paulo Marcello 12/08/2019 21h09
JHC diz que Rogério Teófilo dá exemplo ao sancionar Lei dos Precatórios
Rogério recebe JHC ao lado do secretário Executivo, Moacir Neto - Foto: Imagem: Ascom
O deputado estadual João Henrique Caldas (PSB) afirmou que o prefeito de Arapiraca, Rogério Teófilo (PSDB), acaba de garantir uma importante conquista para os professores da rede pública de ensino municipal. Segundo JHC, Teófilo deu um grande passo ao sancionar a Lei sobre o repasse dos precatórios do Fundef aos trabalhadores em Educação.

A afirmação foi feita pelo parlamentar em recente visita ao chefe do Executivo. JHC destacou o importante momento para Arapiraca, ressaltando a valorização da gestão à classe educacional do município, quando o prefeito Rogério Teófilo sancionou a lei que permite à prefeitura formalizar acordo sobre o rateio de precatórios do Fundef, a partir de decisão judicial. O encontro foi acompanhado pelo secretário-Executivo, Moacir Neto.

O rateio dos recursos oriundos do saldo remanescente do precatório, referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), antigo Fundeb, é um sonho antigo dos profissionais da Educação municipal, mas que agora se tornar realidade. O Projeto de Lei (PL), que autorizou a prefeitura a formalizar o acordo sobre a divisão do precatório foi aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito na última sexta-feira (9).

JHC avalia como positiva a iniciativa do professor Rogério Teófilo e mostra seu compromisso e seriedade em administrar o segundo maior município do Estado de Alagoas. O encontro também teve características políticas e confirma a importante parceria do executivo municipal de Arapiraca com um dos mais importantes articuladores da Assembleia Legislativa de Alagoas.

Na oportunidade, Teófilo apresentou alguns dos programas que estão em execução na cidade. Entre eles, o “Participa Arapiraca”, programa de orçamento participativo, onde os moradores dos bairros e comunidades rurais, por meio de votação on line, decidem como e onde as obras devem acontecer. O prefeito destacou a importância da colaboração dos arapiraquenses em sua gestão.

“Com o Participa Arapiraca, aproximamos a sociedade das decisões do Poder Público Municipal, através de um modelo de gestão democrático e inovador, que prioriza os interesses da população na solução dos problemas da nossa cidade”, afirmou o prefeito.