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Em apenas um minuto, vereadores aumentam número de vagas na Câmara de Maceió

Por Paulo Marcello 27/06/2019 07h07
Por Paulo Marcello 27/06/2019 07h07
Em apenas um minuto, vereadores aumentam número de vagas na Câmara de Maceió
Vereadores aprovaram aumento do número de vagas em votação relâmpago - Foto: Imagem: Dicom CMM
Quase ninguém viu que a Câmara Municipal de Maceió aprovou, por maioria de votos, o aumento no número de vagas do Poder Legislativo que vai passar de 21 para 25, a partir de 2021. A mudança terá efeito cascata e deve atingir outras casas, a exemplo de Arapiraca onde o debate interno já começou e o número de cadeiras vai passar de 17 para 19 ou 21.

Na capital alagoana, a votação ocorreu sem discussão e em regime de urgência e durou pouco mais de um minuto, com apenas três votos contrários dos 20 vereadores presentes. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2018, que teve nove autores, foi aprovado em primeira discussão e deve dar um pouco de alívio aos vereadores que poderão renovar o mandato com número menor de votos.

O vereador Samyr Malta (PTC) votou pelo aumento de vagas na Câmara de Maceió e disse que o número de representantes em todos os órgãos públicos aumentou, devido ao aumento da população e que isso precisava passar também pela Casa de Leis da capital do Estado. Ele citou que Arapiraca tem mais de 200 mil habitantes e conta com 17 vereadores, enquanto Maceió tem pouco mais de 1 milhão de habitantes e apenas 21 legisladores.

“A população de Maceió está defasada perante a Constituição Federal e precisamos regulamentar isso. Representávamos 15 mil habitantes por vereador há 40 anos. E hoje representamos quase 50 mil habitantes. Portanto, cada vereador representa mais do que a maioria das prefeituras que há no Estado de Alagoas. Todas as capitais regulamentaram, menos Maceió. O número de representantes em todos os órgãos públicos aumentou devido ao aumento populacional e não será a câmara diferente disso”, defendeu Samyr Malta.

Segundo o parlamentar, não há previsão de aumento nos gastos do Poder Legislativo com a mudança. Votaram contra apenas os vereadores Francisco Sales (PPL), Galba Netto (MDB) e Ronaldo Luz (MDB). A vereadora Ana Hora (PSD) não compareceu a sessão que aprovou o aumento do número de vagas na Câmara de Maceió, realizada no último dia 13.