Foram encontrados: 37 resultado(s) para a tag: "stf"

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  STF tem maioria para validar contribuição assistencial a sindicatos por todos empregados

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  STF retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas

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  Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal

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  STF remarca para agosto julgamento sobre descriminalização de drogas

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  Aprovado texto-base do projeto do marco temporal das terras indígenas

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  Alexandre de Moraes derruba ações de Thiago ML e encerra impasse na Câmara de Arapiraca