A venda de bebidas alcoólicas estará liberada em Alagoas durante o segundo turno das eleições, que acontece neste domingo, 25 de outubro. A confirmação foi feita pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP-AL).

Com a manutenção da liberação, bares, restaurantes, supermercados, hotéis e outros estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas poderão realizar as vendas normalmente, respeitando as demais normas previstas na legislação.

A medida segue o mesmo entendimento adotado antes do primeiro turno das eleições, realizado em 04 de outubro. Na ocasião, a Secretaria de Segurança Pública chegou a publicar uma portaria proibindo a venda de bebidas alcoólicas durante o período eleitoral, mas determinação não permaneceu em vigor e foi revogada por meio de outra portaria, liberando novamente a comercialização de bebidas alcoólicas durante o pleito eleitoral em Alagoas.

Em Alagoas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) informou que a decisão sobre a eventual adoção da Lei Seca durante as eleições é de competência da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

A liberação, entretanto, não significa ausência de fiscalização ou suspensão das demais regras previstas na legislação. Estabelecimentos comerciais e consumidores continuam obrigados a cumprir as normas relacionadas à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas.

Entre elas está a proibição de vender, fornecer ou servir bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. As regras de trânsito também permanecem integralmente válidas, especialmente a proibição de dirigir após o consumo de álcool.