Governo pede bloqueio de 5,2 mil sites de apostas; 2.387 já foram bloqueados
O governo federal pediu a derrubada de 5.209 sites relacionados à oferta de apostas após a proibição das bets no Brasil. Desse total, 2.387 domínios já tiveram o bloqueio determinado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), segundo balanço divulgado nesta terça-feira, 29.
Dos endereços encaminhados para bloqueio, 1.386 foram identificados pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e outros 3.823 pela Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda.
A ofensiva ocorre após a edição da Medida Provisória nº 1.394, publicada na sexta-feira, 25, que proibiu no País a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa, categoria que inclui apostas esportivas e jogos de cassino online. A proibição também alcança empresas sediadas no exterior que ofereçam o serviço a usuários no Brasil.
A medida também atinge empresas que tinham autorização para funcionar no mercado regulado. As autorizações serão extintas 30 dias após a publicação da MP. Os operadores devem retirar do ar sites e aplicativos dez dias após a edição da norma. Desde a publicação, também está proibida a entrada de novos recursos nas contas dos apostadores.
Redes sociais e aplicativos
Além dos sites, o governo informou que a operação levou à remoção de 300 páginas do Facebook e 90 perfis do Instagram usados para divulgar ou facilitar o acesso a apostas. O Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do MJSP, também começou nesta terça a atuar sobre conteúdos publicados no TikTok.
No Telegram, a fiscalização alcançou canais, grupos e perfis ligados a apostas que reúnem, segundo o governo, 1.014.722 membros e usuários.
Apple e Google também foram notificadas para retirar de suas lojas 186 aplicativos até 6 de outubro. Oito plataformas receberam notificações para remover publicidade de apostas em até dez dias: Google, Meta, YouTube, X, Telegram, TikTok, Kwai e Discord.
Antes do novo balanço, o MJSP havia informado no domingo, 27, que uma força-tarefa havia identificado 506 sites com indícios de oferta irregular de apostas após a publicação da MP.
PF investiga crimes ligados às apostas
A Polícia Federal mantém investigações sobre crimes relacionados ao mercado de apostas. Entre março de 2023 e agosto de 2026, foram realizadas 12 operações em diferentes Estados e no Distrito Federal, de acordo com o balanço encaminhado pela Presidência da República.
As ações resultaram em pelo menos 73 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de prisão. Nos casos em que houve divulgação dos valores, os pedidos de bloqueio e sequestro de bens e recursos somam cerca de R$ 4,17 bilhões.
As investigações apuram, entre outros crimes, lavagem de dinheiro e a atuação de organizações criminosas associadas à exploração de apostas.
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