Artista mais ouvido do Brasil, segundo o Spotify, MC Ryan SP foi condenado por violação de direitos autorais ao não creditar Lucas Vieira Jozimba, o verdadeiro autor de 34 músicas do cantor, segundo a Justiça.

Lucas, que utiliza o nome artístico Luska, disse à Justiça que enviava as composições ao funkeiro sob promessa de divisão de lucros e inclusão de créditos, o que não aconteceu de fato.

Entre as canções reivindicadas pelo autor estão "Marcha", "Amante da Minha Conta" e "Cracolândia", sendo esta última um dos maiores sucessos do cantor e que acumula mais de 200 milhões de visualizações no YouTube (veja a lista das 34 músicas no final deste texto).

No processo, MC Ryan SP e a produtora GR6 questionaram as conversas apresentadas pelo autor e afirmaram que as obras não tinham registro na União Brasileira de Compositores (UBC).

O cantor e a empresa também apontaram que as músicas citadas são do próprio MC Ryan SP ou de MC BKA.

Na decisão, o juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 12ª Vara Cível de Santos (SP), indicou que a lei de direitos autorais "estabelece categoricamente que a proteção aos direitos de autor independe de registro."

Ou seja: além de os prints de conversas via aplicativo de mensagens servirem como prova, eles também funcionam para proteger os direitos do compositor.

O magistrado também indicou em sua decisão que apenas 11 das 34 canções estão cadastradas na UBC em nome de Ryan SP. Porém, o cadastro de fonogramas ou obras é feito pelo produtor fonográfico (no caso, a própria GR6).

A decisão apontou Luska como autor das músicas e ordenou que MC Ryan SP e a GR6 incluam o nome de Luska como compositor em todas as plataformas digitais e no Ecad em até 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

A Justiça condenou os réus ao pagamento de todos os lucros de cessão e royalties das 34 músicas desde o lançamento de cada uma. O valor está sob análise.

Eles também foram condenados ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, por conta da omissão do nome do compositor.

Da decisão cabe recurso. O g1 tentou contato com MC Ryan SP e a produtora GR6, mas não obteve retorno até a conclusão desta reportagem. O espaço será atualizado caso haja retorno.

Veja a lista das 34 músicas citadas no processo:

Rumo ao Milênio
Nipe de Executivo
Pétolas de Brilho Dourado
No Tabuleiro
Às Vezes Penso em Desistir ("A Caravana do Terror")
Pernoite 2
Bem Sucedido de Marte
Amante da Minha Conta
Minha Garagem
Profissão de Alto Risco
Céu Escureceu
É Missil
Tem que Ser de Luxo
Mercedão (Resgate)
7 Dias Fora de Casa
C.C.L.O.N.A.D.O
Paraíso do Meu Apogeu
Válvula Monetária
Virei Luz
Tubarão Gigante
Pernoite
Sinceridade (Robin Wood do Guetto)
7 Marcha
Oferecida (Set DJ Pedro 4.0)
Astronalta Delas
Pique de Milionário
Tropa do Jogo do Bixo
Cracolândia ("Ilusão") feat. DJ Alok
Diploma na Academia (#TBT Poesia Acústica)
Subi um Balão no Pião
Revoada do Tubarão 2
Atividade
Set DJ Pedro 3.0