Uma representação do Ministério Público de Alagoas colocou sob investigação os gastos do São João Massayó 2026 e levou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AL) a cobrar explicações da Prefeitura de Maceió sobre despesas milionárias com o evento. Somente os contratos de cachês de artistas somam cerca de R$ 14,8 milhões, valor que não inclui custos com montagem de palcos, estruturas, iluminação, sonorização, segurança, logística e demais serviços necessários para a realização da festa.

Segundo a representação, quando todas essas despesas são consideradas, o custo do São João pode alcançar aproximadamente R$ 21,3 milhões, após sucessivas suplementações orçamentárias que ampliaram significativamente a dotação inicialmente prevista para as festividades.

Para o Ministério Público, existem indícios que justificam uma apuração sobre a forma como esses recursos foram destinados ao evento. A representação questiona a utilização de créditos suplementares, a origem das verbas utilizadas e a realização de novas despesas com shows e estruturas temporárias diante do cenário financeiro do município.

O procedimento é direcionado à atual gestão do prefeito Rodrigo Cunha, responsável pela execução do São João Massayó deste ano após assumir a Prefeitura com a saída de JHC para disputar o Governo de Alagoas.

De acordo com o Ministério Público, a dotação orçamentária inicialmente prevista para as festividades era de aproximadamente R$ 5,9 milhões, mas foi elevada para cerca de R$ 21,3 milhões por meio de créditos adicionais suplementares. O órgão sustenta que é necessário esclarecer como ocorreu esse remanejamento e quais dotações orçamentárias foram utilizadas para viabilizar o aumento dos recursos destinados ao evento.

Além dos cachês artísticos, a representação também questiona despesas relacionadas à infraestrutura do São João, como locação de estruturas temporárias e demais contratações necessárias para sua realização. Por esse motivo, o Ministério Público requereu que o Município se abstenha de emitir novas ordens de serviço, empenhar, liquidar ou pagar despesas referentes a festividades, shows, contratações artísticas e estruturas temporárias enquanto persistirem os indícios apontados no processo.

Outro ponto destacado é a suposta utilização de recursos obtidos mediante anulação de dotações orçamentárias, inclusive relacionadas à gestão da dívida pública municipal, circunstância que, segundo a representação, precisa ser esclarecida.

Ao analisar o caso, o conselheiro Bruno Albuquerque Toledo, relator do processo no Tribunal de Contas, reconheceu a relevância das alegações e determinou que a Prefeitura apresente ampla documentação antes da análise do pedido cautelar. Entre os documentos exigidos estão todos os contratos de artistas, patrocinadores, fornecedores e empresas responsáveis pela infraestrutura do evento, além da demonstração detalhada da execução orçamentária e das fontes de recursos utilizadas.

Na prática, a decisão coloca sob escrutínio não apenas os R$ 14,8 milhões destinados aos cachês das atrações, mas toda a engenharia financeira de um evento cujo custo estimado pode superar R$ 21 milhões, tornando o São João Massayó um dos principais alvos de fiscalização das contas públicas municipais.