Os partidos PT, PV e PCdoB, que formam a Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil, protocolaram na última quarta-feira (22) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão e a indisponibilização de perfis sob o nome “Dona Maria” nas redes sociais Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X.

Os perfis usam uma personagem criada por inteligência artificial – uma senhora idosa e negra – que, de acordo com os documentos apresentados à Justiça Eleitoral, atacam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pessoas da esquerda.

Uma das páginas, no Instagram, acumula mais de 730 mil seguidores. No Youtube, mais de 28 mil inscritos. Uma publicação de visualização rápida no Instagram afirma que a conta no Tik Tok foi derrubada.

O dono da página, o criador de conteúdo Daniel Cristiano, reagiu a ação da federação em um vídeo publicado em suas redes sociais. 

"Isso é desespero", criticou.

Na justificativa apresentada ao TSE, a federação afirma que, embora o perfil anônimo tenha mencionado em um primeiro vídeo que não se trata de uma pessoa real, nas publicações seguintes essa informação não fica clara e o conteúdo pode ser facilmente entendido como feito por uma pessoa verdadeira.

Os partidos argumentam que se trata de um perfil criado para atuar como uma espécie de personagem política, com viés contrário ao governo Lula e favorável ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a seus apoiadores.

“Se trata de clara ferramenta de propaganda política, utilizada consciente e deliberadamente por determinada pessoa desconhecida para, sob o anonimato, publicar inverdades, descontextualizações, praticar crimes contra a honra, ao tempo que se mostra elogiosa com determinadas figuras políticas de outro espectro político”, diz um trecho do documento. 

A representação aponta que o perfil “Dona Maria” divulga informações falsas e descontextualizadas, incluindo dados inexatos sobre o PIX, frases atribuídas de forma distorcida ao presidente e conteúdos diretamente voltados contra o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria‑Geral da Presidência.

Entre os exemplos citados pelos partidos está uma afirmação de que haveria uma “tributação para catadores de latinha”, descrita pelos advogados como falsa e já desmentida por diversos veículos de comunicação.

A Federação pede ao TSE que:

- determine a suspensão imediata dos perfis “Dona Maria” nas plataformas mencionadas;
- adote providências para impedir nova circulação ou replicação de conteúdos “idênticos ou substancialmente equivalentes”; e
- exija das empresas de tecnologia todas as informações necessárias para identificar os responsáveis pelos perfis e pela monetização dos conteúdos.

Além disso, partidos pedem que sejam declarados ilícitos os conteúdos do perfil pelos seguintes motivos:

- uso irregular de inteligência artificial sem avisos claros de que se trata de conteúdo gerado por IA;
- divulgação reiterada de desinformação;
- uso de perfil apócrifo/anônimo para fins de propaganda política; e
- prática, em tese, de ilícitos eleitorais e crimes contra a honra ligados ao processo eleitoral.

A federação também destaca na peça protocolada no TSE possíveis aspectos econômicos envolvendo o perfil.

Segundo o texto enviado ao tribunal, no primeiro vídeo fixado no perfil “Dona Maria” o administrador diz ter recebido “diversas propostas” para ganhar dinheiro com os seguidores, especialmente de casas de apostas.

Em publicações posteriores, diz a representação, o perfil aparece oferecendo parcerias para divulgação de empresas ou outros canais e anunciando cursos sobre inteligência artificial e automação para Instagram, o que, segundo os partidos, reforça o caráter comercial e político do perfil.