Mais de meio século de prisão. Essa foi a pena aplicada a um homem condenado por violentar sexualmente duas enteadas, no município de Coruripe, em um dos casos mais graves já julgados envolvendo crimes de estupro de vulnerável naquela região. A condenação, que totaliza 51 anos, quatro meses e 14 dias de reclusão, com manutenção da prisão do réu, é resultado direto da atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), responsável pelo ajuizamento da denúncia em 2023 e pela sustentação integral da acusação ao longo de toda a ação penal.

Desde a propositura da ação, o Ministério Público demonstrou que os crimes não se tratavam de episódios isolados, mas de um contexto contínuo, reiterado e prolongado de violência sexual, praticado contra vítimas, duas irmãs, em condição de extrema vulnerabilidade. A 1ª Promotoria de Justiça de Coruripe evidenciou que o agressor se valeu da relação de convivência familiar, por ser padastro das meninas, e da confiança para cometer os abusos de forma sistemática, ao longo de anos.

De acordo com os elementos reunidos na denúncia, uma das vítimas foi submetida a abusos por mais de seis anos, entre seis e 12 anos de idade, com frequência semanal, o que revela a dimensão da violência e o padrão de repetição criminosa. A outra vítima também sofreu abusos em diferentes ocasiões, ainda na infância, reforçando o caráter continuado dos crimes.

Laudos comprovaram a violência sexual

Na peça acusatória, o Ministério Público sustentou que a materialidade e a autoria estavam amplamente comprovadas por laudos periciais e por depoimentos contundentes e convergentes das vítimas, além de outros elementos colhidos durante a investigação. O MPAL destacou, ainda, que, em crimes dessa natureza, a palavra da vítima possui especial relevância quando em harmonia com o conjunto probatório.

Outro ponto central defendido pelo Ministério Público foi o reconhecimento da continuidade delitiva, diante da repetição dos abusos ao longo dos anos, bem como a incidência de agravantes relacionadas à condição de vulnerabilidade das vítimas e ao vínculo de proximidade com o agressor. Esses fatores, conforme sustentado na ação, ampliam significativamente o dano psicológico e social causado.

Argumentos do MPAL foram integralmente acolhidos

A decisão judicial acolheu integralmente os argumentos apresentados pelo Ministério Público. “Após apresentarmos todas as provas, o Poder Judiciário reconheceu que os crimes produziram consequências extremamente graves e irreparáveis, com impactos que acompanharão as vítimas por toda a vida, especialmente por terem sido praticados durante a infância, fase essencial para o desenvolvimento humano”, afirmou o promotor de Justiça Leonardo Novaes Bastos, responsável pelo aditamento da denúncia, em 2025, quando a segunda vítima foi incluída na ação penal.

“Demonstramos, durante toda a instrução processual, que a violência sexual deve ser compreendida não apenas pelo ato em si, mas pelos efeitos prolongados que causa, incluindo traumas profundos, ruptura de vínculos e comprometimento da saúde emocional das vítimas. Nesse sentido, nossa atuação institucional buscou dar visibilidade à gravidade concreta dos fatos e assegurar uma resposta penal proporcional”, acrescentou o promotor de Justiça.

Para o MPAL, a pena aplicada, superior a cinco décadas de reclusão, reflete a intensidade da violência praticada e a necessidade de responsabilização rigorosa. A manutenção da prisão do condenado, também requerida pelo MPAL, foi fundamentada na garantia da ordem pública e na gravidade concreta dos crimes, evitando a reiteração delitiva.

Alerta

O promotor de Justiça Leonardo Novaes Bastos chamou atenção para que pais e responsáveis sempre acompanhem de perto o crescimento de seus filhos e fiquem alertas para comportamentos que possam indicar que a criança ou adolescente sofreu algum tipo de violência física ou sexual. “O papel do Ministério Público é não só atuar na repressão de crimes gravíssimos como este, mas para evitar que esse tipo de barbárie aconteça. Todos nós enquanto sociedade devemos zelar pela proteção de nossas crianças e adolescentes”, concluiu ele.