Foram 93 anos de espera até que seu Zé Pedro tivesse em mãos o documento que o reconhece como dono da terra no Sítio São Gonçalo, zona rural de Girau do Ponciano. Junto com ele, outras 500 pessoas receberam, nesta quinta-feira (23), o título de terra do programa Rural Legal.

O documento garante segurança jurídica e representa também dignidade a quem trabalha na zona rural há anos, permitindo o acesso a linhas de crédito e até mesmo à aposentadoria.

A iniciativa é resultado do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL), com o objetivo de viabilizar e dar celeridade à regularização fundiária de pequenos imóveis rurais.

O governador Paulo Dantas participou da solenidade de entrega dos títulos em Girau do Ponciano e destacou a importância do documento, ressaltando que sua gestão tem se destacado nesse tipo de ação.

“Entregar o documento ao cidadão, além de garantir dignidade, também alavanca a atividade econômica. À medida que o pequeno produtor passa a ter condição de obter linhas de crédito, ele melhora a produtividade e os resultados financeiros. Essas políticas públicas me deixam extremamente feliz”, destacou Paulo Dantas.

O governador acrescentou que o número de beneficiários ultrapassa os 500 títulos. “Se pararmos para pensar, cada família tem, em média, cinco pessoas. Então hoje não são só 500 títulos — são oportunidades, dignidade e respaldo jurídico para pelo menos 2.500 pessoas”, afirmou.

A meta do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) é beneficiar 10 mil famílias até o fim de 2026, consolidando o Rural Legal como o maior programa de regularização fundiária da história de Alagoas durante a gestão de Paulo Dantas.

Aproximar o Judiciário da população “invisível”

Durante o discurso, o presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, destacou que ações como essa aproximam o Judiciário das pessoas que mais precisam dele.

“Acredito que devemos buscar cada vez mais a interação, cooperação e harmonia entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Essas entregas melhoram muito a vida do cidadão alagoano, e esse deve ser sempre o nosso maior objetivo. O Rural Legal é um programa nacional debatido pelo Conselho Nacional de Justiça, e Alagoas vem dando exemplo”, afirmou o desembargador.

O presidente do Iteral, Jaime Silva, ressaltou que o documento leva esperança, especialmente para pessoas mais velhas que agora podem se aposentar como produtores rurais a partir da emissão do título.

“O papel é a garantia de cada pessoa ter seu pedacinho de terra registrado, com custo zero para o agricultor. É um patrimônio que não tem preço. A gente sabe quanto custa um lote de terra nessa região, mas, depois de registrado, ele vale pelo menos três vezes mais. Além do valor, falamos de novas possibilidades, como o direito à aposentadoria rural. O título é um passaporte para o INSS”, explicou Jaime.

O papel que garante o futuro

Com o título de terra em mãos, famílias como a de Braz dos Santos poderão aumentar a produção e garantir dignidade às próximas gerações. Agora, os herdeiros terão direito à propriedade em Lagoa do Mel, que pertenceu aos avós de Braz — falecidos sem saber se continuariam na terra que cultivaram durante a vida.

“Minha filha, Maria Isabel, tem três anos. Hoje sabemos que tudo o que eu e minha esposa fizemos, e o que minha família fez há mais de 30 anos, está sendo honrado. Eu tentei correr atrás do documento, mas era muito caro — quatro mil reais para um agricultor como eu e meus colegas pesa demais. De forma gratuita e rápida, o Estado conseguiu dar sossego para muita gente do campo”, contou Braz.

Mais do que o direito à propriedade e à herança, o título de terra garante o acesso a direitos básicos e essenciais para o dia a dia das mulheres do campo, como a licença-maternidade.

Com a filha mais nova no colo, Liliane da Silva receberá pela primeira vez o benefício da maternidade, que antes lhe fora negado por falta de comprovação da posse da terra.

“Foram 30 anos de espera, duas filhas e outras coisas negadas. Hoje recebo esse papel, que para uns é só um papel, mas para mim representa uma ajuda — o salário-maternidade, o empréstimo para aumentar a produção em casa. É segurança para mim e para toda a minha família, que mora no Boqueirão dos Pastores”, relatou Liliane.

Hoje é um dia feliz também para Emanuela, de apenas seis meses, que passa a ser legalmente herdeira da terra da mãe. “Agora é cuidar, correr atrás do auxílio-maternidade e criar minhas meninas com muito amor”, disse Liliane.

Mais que um título, um “texto” completo

Em uma cidade como Girau do Ponciano, onde cerca de 70% da população vive da agricultura familiar, segundo o prefeito Bebeto Barros, o acesso à regularização fundiária garante investimentos e melhora a qualidade de vida.

Dona Marinalva, moradora do Boqueirão dos Pastores, esperou quase 80 anos para receber o título que comprova sua propriedade. Agora, pretende buscar uma linha de crédito para melhorar o terreno e deixar tudo organizado para o filho.

“Hoje é um dia muito feliz. Só tenho a agradecer ao governo por essa bondade. Esse papel vai me ajudar a conseguir um dinheiro e deixar tudo pro meu filho quando eu morrer. Pra uma mãe cansada como eu, é a melhor coisa: saber que o filho vai dar continuidade à nossa história. Eu ganho o título e ele continua o resto. É uma bênção”, finalizou Marinalva.