O cachorro Tokinho será indenizado após ganhar uma ação judicial contra o ex-tutor por maus-tratos sofridos em Ponta Grossa, nos Campos Gerais no Paraná. O animal foi agredido em junho de 2023 e a ação foi registrada por câmeras de segurança.

Em setembro do mesmo ano, o Grupo Fauna de Proteção aos Animais, Organização Não-governamental (ONG) que acolheu o cachorro na época das agressões, entrou com um pedido de indenização por dano moral contra o ex-tutor, citando Tokinho como autor da ação. A juíza aceitou o animal como parte legal do processo.

A sentença foi proferida nesta sexta-feira (25), pela juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski.

O ex-tutor foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais a Tokinho. O valor deverá ser usado pela nova tutora, exclusivamente em favor do cachorro, mediante prestação de contas.

A juíza também determinou que ele pague R$ 820 por danos materiais ao Grupo Fauna, como ressarcimento dos custos com a alimentação, os cuidados e a segurança de Tokinho, quando ele foi acolhido.

Em nota ao g1, a advogada Angela Makoski, que atua na defesa do ex-tutor, disse que vai recorrer da decisão, por considerá-la injusta e contrária as provas dos autos.

O advogado Vinicius Traleski, que representa Tokinho e o Grupo Fauna, comemorou a decisão.

"Ressaltamos que essa decisão é muito importante não só para o Tokinho, como para a luta pelos direitos dos animais como um todo, pois representa um grande avanço na causa animal. Não se trata apenas de um valor monetário, mas sim a resposta da justiça por uma conduta criminosa, que foi cometida contra um animal indefeso. Que decisões como essa sejam cada vez mais frequentes, e que possam conscientizar ainda mais as pessoas de que os animais possuem direitos constitucionais, e que estes devem ser protegidos, sob pena de responsabilização criminal e civil", disse o advogado em nota.

Em junho de 2023, o ex-tutor foi preso em flagrante por agredir Tokinho com um pedaço de pau, conforme afirma a Polícia Civil, mas recebeu liberdade provisória no mesmo dia.

Durante o processo, ele contestou dizendo que não abandonou Tokinho e que agiu para separar a briga entre ele e outro cachorro da família, mas sem agredi-los. Ele ainda alegou que o animal não apresentou lesões internas ou externas quando levado ao veterinário.

A juíza não considerou válida a versão apresentada pelo ex-tutor, visto que a agressões foram registradas pela câmera de segurança.

No documento da sentença, consta que o ex-tutor "desferiu nove pauladas com força e rispidez contra Tokinho, demonstrando crueldade contra o animal".

Em depoimento, a veterinária que atendeu o cachorro disse que ele não sofreu lesões externas, mas apresentava muita dor na região da coluna. Ela também contou que Tokinho estava acuado e gritava quando encostavam nele, e que ficou arredio durante alguns dias.

A especialista ainda explicou que o cachorro ficou com febre, que pode ter sido em decorrência das lesões ou pelo estado emocional do animal. Disse também que Tokinho demorou para voltar a comer.

Apesar de as testemunhas de defesa do ex-tutor alegarem que ele sempre cuidou bem dos animais da casa, a juiza afirmou "nada justifica as agressões comprovadas contra Tokinho".

"Ainda que houvesse uma briga entre os cães da residência, é inconcebível a necessidade de nove pauladas para apartar a desavença, que poderia ter sido evitada com um pedaço de pano ou até mesmo com água", pontuou a juiza no documento da sentença.

Maus-tratos contra Tokinho

O ex-tutor foi preso em flagrante no dia 20 de junho de 2023 após câmeras de monitoramento flagrarem ele usando um pedaço de pau para agredir violentamente o cachorro. Nas imagens é possível ver que o homem ataca várias vezes o cão.

A Polícia Civil e a Guarda Municipal foram até a casa do homem, no bairro Neves, após receber denúncias e as imagens circularem em redes sociais.

No mesmo dia, o juiz Hélio Cesar Engelhard concedeu liberdade provisória ao suspeito.

De acordo com a polícia, Tokinho foi recolhido e levado para o veterinário. Apesar de não apresentar machucados externos, estava com dificuldade de ficar em pé, indicando um quadro de dor aguda.