Homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, corrupção de menores e aborto provocado por terceiro, estes são os crimes que levarão ao banco dos réus, entre os dias 23 e 25 deste mês, os acusados das autorias material e intelectual do crime que vitimou a jovem  Roberta Costa Dias, que estava grávida de três meses.

Representando o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) no papel da acusação, estará o promotor de Justiça Sitael Jones Lemos, 4ª Promotoria de Justiça de Penedo, o mesmo autor da denúncia ajuizada em 2018. O júri acontecerá nessa mesma cidade, a partir das 9h da próxima quarta-feira.

Para Sitael Jones Lemos, a materialidade e a autoria dos crimes estão nas mais de 4,7 mil páginas que compõem o processo, tendo reunido todas as evidências e conjunto de provas necessários para levar a condenação dos dois denunciados. “Os autos mostram que a Roberta foi atraída pelo namorado dele à época, ao local do seu desaparecimento, nas proximidades do posto de saúde onde a vítima tinha ido para consulta de pré-natal, uma vez que estava no 3º mês de gestação. Ele estava em um veículo Gol, de cor preta, que escondia no porta-malas o outro criminoso, responsável por enforcar a Roberta com um fio", explicou o promotor, completando que o assassinato foi premeditado e contou com a participação tanto da mãe do namorado de Roberta, quanto com o próprio adolescente infrator, filho dela.

"Eles não aceitavam a gravidez e, diante da negativa da vítima em fazer um aborto, resolveram assassinar mãe e o feto”, argumentou o membro do Ministério Público.

Ainda conforme a ação penal proposta pelo MPAL, a mãe do namorado de Roberta teria procurado a jovem nos dias anteriores a data do seu desaparecimento para convencê-la a provocar o aborto, o que foi descartado pela vítima. Informada com a negativa, a mãe de rapaz decidira colocar o plano criminoso em prática, contratando outro homem para a autoria material. Roberta foi asfixiada com um fio de som automotivo, e o namorado estava na cena do homicídio.

A acusação do MPAL
Os dois réus foram denunciados por homicídio triplamente qualificado – motivo torpe (mãe e filho não aceitavam a gravidez e planejaram o assassinato), meio cruel (morte por asfixia) e sem chance de defesa à vítima, além de aborto provocado por terceiro, que ocorre quando há perda do feto provocada por outra pessoa, que não a genitora. Eles também respondem pelos crimes de ocultação de cadáver e corrupção de menores, uma vez que envolveram o namorado de Roberta, o adolescente infrator, na trama.

Como, à época do fato, ele era menor de idade, ele não foi denunciado, tendo sido representado na Vara da Infância e da Juventude.

17 testemunhas
O julgamento está marcado para ocorrer entre os dias 23 e 25 deste mês, no município Penedo, sempre a partir das 9h, no fórum da cidade.

No primeiro dia do júri, 23, serão ouvidas as oito testemunhas de acusação arroladas pelo MPAL. Em seguida, dia 24, será a vez dos depoimentos das testemunhas de defesa e, na sequência, o interrogatório dos réus. Os debates entre o promotor Sitael Jones Lemos e os advogados dos acusados ocorrerão no dia 25. Acusação e defesa terão, cada um, duas horas e meia e fala, com a possibilidade de irem à réplica e tréplica.