Na noite da quarta (16), a Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB/BA) se posicionou sobre o caso envolvendo o advogado criminalista preso sob acusação de agressão contra uma mulher em Maceió. Em nota, a OAB/BA afirmou que os fatos divulgados são de "extrema gravidade" e, caso sejam confirmados, irão resultar na exclusão do advogado dos quadros da entidade (leia na íntegra ao final da matéria).

A nota informa que a presidente da entidade, Daniela Borges, entrou em contato com Vagner Paes, presidente da OAB em Alagoas, para obter mais informações sobre o caso assim que ele ganhou conhecimento público.

A apuração está sendo conduzida de forma conjunta entre os Tribunais de Ética e Disciplina (TED) das entidades dos dois estados.

O advogado foi preso no entorno do hospital onde a vítima recebia atendimento médico na noite da terça (14). A prisão em flagrante realizada pela equipe da Operação Policial Litorânea Integrada (Oplit) foi convertida em preventiva no dia seguinte.

Em imagens registradas por câmeras de monitoramento, a mulher apareceu sangrando em frente ao apartamento do homem em um primeiro vídeo que ganhou repercussão nacional.

Posteriormente, a defesa do advogado tentou reforçar a versão apresentada por ele e divulgou uma outra gravação onde a mulher cai no chão enquanto é retirada à força do imóvel.

Leia a nota:

A OAB Bahia e seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED) rechaçam toda e qualquer forma de violência contra a mulher e informam que, muito embora não comentem procedimentos disciplinares em curso, em razão do sigilo que legalmente recai sobre tais processos, diante da extrema gravidade dos fatos de amplo conhecimento público ocorridos na última segunda-feira (14) em Maceió (AL), a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, manteve imediato contato com o presidente da OAB Alagoas com o objetivo de obter mais informações sobre o ocorrido, posto que, além de crime, a violência contra mulher também se caracteriza como infração ético-disciplinar na OAB. O TED da OAB-BA, por sua vez, manteve contato com TED da OAB-AL para colher informações formais sobre o caso.

A partir desse diálogo institucional, o TED da OAB-BA buscará estabelecer uma conduta coordenada com o TED da OAB-AL, visando à apuração rigorosa dos fatos, com absoluto respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, conforme garantido pela Constituição Federal.

A OAB Bahia e seu Tribunal de Ética reiteram o mais veemente repúdio a toda e qualquer forma de violência praticada contra mulheres. Ademais, quando tais condutas são atribuídas a advogados ou advogadas, podem ensejar a apuração de inidoneidade moral e, se confirmadas, a exclusão dos quadros da Ordem, nos termos da Súmula 09/2019/COP do Conselho Federal da OAB.

Ao reforçar seu compromisso com a ética, a dignidade da advocacia e os direitos fundamentais da pessoa humana, a OAB-BA e seu TED reafirmam o princípio de que a ética valoriza a advocacia e é instrumento essencial para a proteção da sociedade e do prestígio da classe.