Equipes da Patrulha Maria da Penha (PMP) da Polícia Militar de Alagoas estão a postos neste Carnaval fiscalizando medidas protetivas de urgência instituídas para combater a violência doméstica e familiar. O planejamento teve início neste sábado (1º) e segue até a quarta-feira de Cinzas (5).

De acordo com a chefe da Patrulha, major Dayana Queiroz, o acompanhamento das medidas protetivas já é realizado de maneira permanente, no entanto, será intensificado nos próximos dias. O descumprimento enseja a prisão em flagrante do agressor.

“Sabemos que este é um período muito sensível, exigindo atenção redobrada. O consumo excessivo de álcool, os dias consecutivos de feriado e a mudança na rotina podem criar um ambiente propício para situações de violência. Com mais festas e momentos de descontração, há o risco de o agressor se aproveitar da situação para cometer algum ataque. Por isso, durante o Carnaval, nossas guarnições estarão em alerta, prontas para agir e garantir a segurança das mulheres”, destacou.

Ainda segundo a major, a Patrulha Maria da Penha possui uma relação nominal de assistidas que receberam a concessão de medidas protetivas de urgência, oriundas do Poder Judiciário. As unidades da PMP que realizam esse trabalho recobrem a Capital e Região Metropolitana, além dos núcleos descentralizados em Arapiraca, Craíbas, Marechal Deodoro e Penedo.

Dayana Queiroz explica que, inicialmente, a Patrulha realiza a primeira visita à assistida, para apresentar o serviço, repassar as orientações necessárias e disponibilizar o contato telefônico direto, que funciona 24 horas por dia. Posteriormente, a equipe ficamos observando se as medidas estão sendo cumpridas.



“Uma das medidas protetivas, a mais comum, é o distanciamento, geralmente de 500 metros entre o agressor e a vítima, mas também existem aquelas que impedem o contato por qualquer meio, seja ele físico, via telefone ou rede social, e até mesmo as que proíbem envio de recados. Nosso papel é acompanhar e manter o contato permanente com estas mulheres, garantindo que continuam em segurança”, acrescentou a major.



Uma completa rede de apoio



Dayana salienta que ocorrências de violência doméstica e familiar são a segunda maior demanda em números de chamamento da Segurança Pública, ficando atrás, apenas, dos casos de perturbação do sossego ou trabalho alheio. No entanto, segundo ela, a problemática é multifatorial, o que demanda a existência de uma completa rede de apoio, envolvendo vários segmentos, por meio das redes de Enfrentamento e de Atendimento.



Compõem a Rede de Enfrentamento ações direcionadas pelas Secretarias da Mulher e Direitos Humanos, de Segurança Pública, da Saúde e da Assistência Social. Já a Rede de Atenção à Violência (RAV) coordena e converge as atividades da Rede de Atendimento, que contam com a Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, serviços públicos de saúde municipais e estaduais, Centros Especializados de Atendimento à Mulher em Situação de Violência e de diversas secretarias municipais.



“Cada segmento possui o seu papel no combate à violência doméstica e familiar. A atenção é prestada em rede, pois uma mulher que enfrenta este problema, muitas vezes, não precisa apenas de um Boletim de Ocorrência e uma medida protetiva. Geralmente, ela precisa refazer a vida e o Estado busca garantir a assistência psicossocial necessária, apoiar em questões como nova moradia em outro local ou matrícula de filhos menores na escola, além de outras necessidades”, explicou.



Formas de acionamento



Cabe à Patrulha Maria da Penha o acompanhamento às mulheres assistidas que vivenciaram situações de violência e já possuem medidas protetivas, no entanto qualquer guarnição da Polícia Militar, indistintamente, está apta a atender os acionamentos de emergência, inclusive a Central de Operações do Copom prioriza o deslocamento de viaturas para estes casos.



Recentemente, todo o efetivo da PM alagoana passou por uma capacitação obrigatória voltada a este tipo específico de atendimento, perpassando desde reflexões acerca da violência estrutural de gênero até a protocolos de acolhimento e encaminhamento. Atualmente, existe na PM diversos Procedimentos Operacionais Padrão que disciplinam as condutas.



Em situações em que a violência está acontecendo ou acaba de acontecer, a mulher vítima deve procurar o apoio da Polícia Militar presencialmente ou por meio do 190. Se não for possível realizar um flagrante, ela deve procurar uma Delegacia de Polícia Civil para registrar o boletim de ocorrência.



Em Maceió, as vítimas podem buscar atendimento no Núcleo de Atendimento à Mulher, que fica no Complexo de Delegacias Especializadas (Code) da Polícia Civil e disponibiliza uma psicóloga da RAV, das 7h às 19h. Lá, também é possível lavrar o boletim.



Outro recurso é fazer a denúncia por meio do 180 (Disque Denúncia da Secretaria de Segurança Pública), onde os casos serão encaminhados para averiguação e apoio à vítima.

Alagoas dispõe, ainda, das chamadas Salas Lilás, espaços destinados a acolher e orientar mulheres vítimas de qualquer tipo de violência, nos seguintes locais:



- Sala Lilás Hospital da Mulher (Poço) - 98882-9765 / 98833-9061

- Sala Lilás Code (Mangabeiras) - 98833-9061

- Sala Lilás HGE (Trapiche) - 98833-4123

- Sala Lilás Hospital de Emergência do Agreste (Arapiraca) - 3529-2485

- Sala Lilás Hospital Regional do Norte (Porto Calvo) - 99101-4027



- Sala Lilás CISP Delmiro Gouveia - 98833-4105