Justiça de SP arquiva investigação sobre morte do cão Joca

Por Redação com Terra 19/10/2024 08h08
Por Redação com Terra 19/10/2024 08h08
Justiça de SP arquiva investigação sobre morte do cão Joca
Cão Joca - Foto: Reprodução

A Justiça de São Paulo decidiu arquivar a investigação sobre a morte do cão Joca, um golden retriever de 5 anos que morreu quando era transportado pela companhia aérea Gol, em abril.

A decisão acata pedido do Ministério Público de São Paulo, que alegou não haver elementos suficientes para oferecer uma denúncia de maus-tratos. As informações são da  TV Globo.

Quem decidiu pelo arquivamento do inquérito policial foi o juiz Gilberto Azevedo de Moraes Costa, que argumentou que 'não houve intenção de maltratar o cão Joca'. "Se vê nos autos uma sucessão de condutas culposas, advindas de negligência e imprudência, praticadas por funcionários", disse.

"Ainda, não há elementos aptos a demonstrar a ocorrência de maus-tratos e sofrimento do cão Joca em razão desta circunstância. Os funcionários que tiveram contato com Joca após sua chegada em Fortaleza noticiaram que ele estava bem e calmo, sem aparente situação de estresse", afirmou o juiz.

O crime de maus-tratos não prevê a modalidade culposa, quando não há intenção de agir. Para o crime, só existe a modalidade dolosa, quando há intenção sobre o ato.

O cachorro deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de São Paulo, na cidade de Guarulhos, para Sinop, em Mato Grosso. No entanto, ele acabou em um avião que voou para Fortaleza (CE). O trajeto do cão passou de 2 horas e 30 minutos para 8 horas de duração.

A Polícia Civil em Guarulhos concluiu, em junho, a investigação sobre a morte do animal de estimação. O relatório final apontou 'efeito erro no embarque do animal', em uma caixa de transportes lacrada.

O Terra tenta contato com a Gol e com a defesa do tutor de Joca, João Fantazzini Júnior. O espaço continua aberto para manifestação.