O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a abrir inquérito para investigar o ex-ministro de Direitos Humanos Silvio Almeida, acusado de assédio sexual. A decisão ocorreu após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concordou com o início da investigação. Após ser demitido pelo presidente Lula, Silvio Almeida reforçou que irá provar a sua inocência.

Na semana passada, a PF enviou ao STF um relatório sobre o caso e questionou se as investigações deveriam tramitar na Corte ou se o caso deveria ser remetido à primeira instância do judiciário. Investigadores ouviram a professora da Fundação Santo André Isabel Rodrigues, que publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que foi vítima de Almeida durante um almoço há cinco anos. Procurada, a defesa de Silvio Almeida afirmou que não iria comentar por não ter conhecimento dos fatos narrados.

O caso veio à tona após o site Metrópoles revelar que Silvio Almeida foi alvo de denúncias de assédio sexual e que dentre as vítimas estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Após a publicação da reportagem, o Me Too Brasil, organização que presta apoio a vítimas de violência sexual, divulgou uma nota confirmando as acusações.


"A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico", informou o Me Too.

Conforme mostrou O GLOBO, Anielle Franco confirmou em reunião com outros ministros no Palácio do Planalto que foi assediada por Silvio Almeida, que nega as acusações.

Relatos sobre um suposto caso de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida já circularam no gabinete do presidente Luiz Inácio Lula desde o ano passado. Em meados de 2023, o titular do Direitos Humanos era citado como um dos nomes que poderiam disputar a indicação do presidente para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria, em setembro, da ministra Rosa Weber.

Mas os relatos informais de um suposto caso de assédio sexual envolvendo o ministro chegaram ao gabinete de Lula e foram usados, de acordo com integrantes do primeiro escalão do governo, como argumento para descartar a possibilidade de Almeida ser escolhido para a Corte.

Após ouvir Anielle e Almeida sobre o caso, Lula decidiu demitir o então titular dos Direitos Humanos. Em nota, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República apontou que o caso envolvia “graves denuncias” e que “o presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”.

Após ser demitido, Silvio Almeida disse que pediu ao presidente para ser demitido “a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência”. O ex-ministro destacou que a investigação “será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua”.