Senado aprova redução de IR para motoristas de aplicativo e taxistas
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que diminui o Imposto de Renda de taxistas e motoristas de aplicativo. A proposta foi aprovada com o apoio do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por 17 votos a 0.
Atualmente, motoristas que fazem o transporte individual de passageiros têm desconto de 40% sobre a tributação dos rendimentos brutos no Imposto de Renda, ou seja, o tributo é cobrado sobre 60% dos rendimentos.
O projeto de lei aumenta o desconto para 80% -diminuindo, assim, o percentual dos rendimentos tributados para 20%.
O PL foi aprovado de forma terminativa na comissão e deve ser enviado para Câmara dos Deputados, se nenhum senador apresentar recurso para que haja votação no plenário do Senado.
O Ministério da Fazenda e a Receita Federal calculam que a perda de arrecadação com o desconto para os motoristas será de R$ 57 milhões em neste ano; R$ 61 milhões no próximo ano; e R$ 64 milhões em 2026.
A estimativa leva em conta declarações de IR de 2022 e desconsidera a entrada de novos contribuintes na base "em virtude de a atividade de transporte de passageiros se tornar mais atrativa em função do benefício".
Últimas Notícias
FPI do Rio São Francisco constata descarte de resíduos em “antigo lixão de Traipu”; município é multado
Sesau disponibiliza vacina contra a dengue para 12 municípios de AL; confira
Governo decide adiar 'Enem dos Concursos' em todo o país por causa de chuvas no RS
Tem Imposto a Pagar no IRPF? Doe parte e ajude a Santa Casa de Penedo
Alagoas registra o segundo abril menos violento da série histórica
Vídeos mais vistos
Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano
Morte em churrascaria de Arapiraca
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
Operação integrada prende suspeitos de agiotagem e contrabando em Arapiraca
