Dois tenentes da Polícia Militar de Alagoas (PM-AL) foram condenados pelos crimes de latrocínio tentado e organização criminosa. Os oficiais da PM foram alvos da operação Expurgo, do Ministério Público de Alagoas (MP-AL), e estão presos desde janeiro de 2019. A condenação foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (20) e ainda cabe recurso.

Além dos militares, outros dois homens, também foram condenados pelos mesmos crimes. A condenação dos militares no crime de organização criminosa foi agravada em razão do uso de arma de fogo, porque exerciam papel de liderança e por serem funcionários públicos, além de se valerem do cargo para o cometimento dos crimes.

O crime de latrocínio tentado ocorre quando há tentativa de matar a vítima após o roubo, mas não se efetiva a execução. Em razão do processo estar em segredo de justiça, o Tribunal de Justiça de Alagoas disse não poder informar qual a pena que cada réu recebeu, nem se houve decisão relacionada ao cargo público que eles ocupam. Também não foi detalhado qual o caso específico que levou os militares à condenação.

AS ACUSAÇÕES

Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP-AL, os condenados são acusados de participação em crimes de roubo, tráfico de drogas e armas e invasão a residências. À época da prisão, um deles era lotado na 5ª Companhia Independente de Marechal Deodoro, e o outro na 3ª Companhia Independente de Paripueira.

Quando foram presos em 2019, o Gaeco localizou na casa da maioria dos presos um farto material que o MP-AL diz acreditar ser fruto dos assaltos praticados. Dentre esses produtos estavam jóias, relógios, aparelhos eletrônicos, telefones celulares e pen drives, além de documentos em nomes de terceiros.

As investigações do Gaeco duraram seis meses. Tudo começou quando o Ministério Público recebeu denúncias de que um grupo de militares estaria praticando assaltos em diferentes cidades do estado. A apuração seguiu e o Ministério Público teve acesso as câmeras segurança de uma casa que sofreu tentativa de roubo, no município de Santa Luzia do Norte. As imagens mostram que a invasão ao imóvel contou com a participação dos tenentes.

Segundo as investigações, o bando teria invadido a residência porque recebeu a informação de que a vítima estaria guardando a quantia de R$ 190 mil. O roubo foi frustrado porque o dono da casa desconfiou quando os supostos criminosos pularam o muro e se identificaram como policiais. Armado, ele atirou contra os invasores, que desistiram da prática do delito.

AS PROVAS

O procedimento investigatório criminal do Gaeco também descobriu que, em conversas reservadas, um dos tenentes, que à época trabalhava no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), admitiu receio de haver uma investigação em curso sobre a tentativa de assalto à casa de um morador de Santa Luzia do Norte, o que poderia terminar por incriminá-lo.

E, com a continuidade das investigações, o Gaeco também apurou que o mesmo tramou um roubo a uma residência na cidade de Colônia de Leopoldina. “Um fato estarrecedor foi a assunção do compromisso do Tenente em retirar a viatura do Pelopes de Joaquim Gomes, no momento da futura ação criminosa, como forma de evitar que o assalto fosse frustrado ou houvesse confronto com a força policial local”, disse um trecho da representação criminal enviada aos juízes da 17ª Vara Criminal da capital.

“Os elementos informativos produzidos pelo Ministério Público expõe a materialidade dos crimes praticados em detrimento de várias vítimas, a exemplo de roubos, tentativa de latrocínio, invasão a domicílio, porte ilegal de arma de fogo, organização criminosa etc.”, argumentaram os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.