O pedido do Ministério Público Federal em Alagoas (MPF-AL) por ações de controle da espécie invasora conhecida popularmente por coral-sol foi negado pela Justiça Federal. A decisão foi publicada no último dia 17 e divulgada nesta terça-feira (28). O MPF informou que vai recorrer da decisão.



A espécie exótica invasora de coral-sol (Tubastraea tagusensis) foi identificada pela primeira vez em Maceió no ano de 2018. Depois disso, foi encontrada também em uma embarcação naufragada em Jequiá da Praia, no Litoral Sul do estado, em 2022. Ela é considerada agressiva, pode danificar o tecido de corais vizinhos e tem alta capacidade reprodutiva, um risco à vida marinha nativa.



Como tentativa de conter a reprodução do coral-sol, o MPF pedia, entre outras coisas, a vistoria dos cascos dos navios da Petrobras e da Transpetro, e que a Administração do Porto de Maceió fizesse o controle das embarcações que entram e saem do porto.



"Faça o controle de entrada/saída das embarcações que chegam ao Porto de Maceió, da exigência de apresentação de certificado de limpeza/retirada prévia das espécies invasoras (coral-sol) de seus cascos", pedia a Procuradoria na ação.