A situação é alarmante. São centenas de crianças e adolescentes que perderam a melhor fase de suas vidas. Tiveram a inocência roubada e se sentiram obrigados a suportar situações, muitas vezes, praticadas por algum parente ou alguém conhecido da família. O número de vítimas de violência sexual em Alagoas é altíssimo: um total de 865 casos e uma média de 2,5 abusos por dia de janeiro a novembro de 2022. É como se uma criança ou adolescente fosse abusado a cada 9 horas no estado.

Obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, os dados, disponibilizados pela Polícia Civil, mostram que a maioria das vítimas desse tipo de crime no estado é do sexo feminino. Foram 777 meninas violentadas sexualmente em Alagoas no período, número que é maior que o registrado em todo o ano de 2021, que foi de 754.

A faixa etária das vítimas também é algo que chama a atenção. Foram 353 crianças de 0 a 11 anos violentadas sexualmente somente este ano. Já entre 12 e 17 anos, esse número chega a 503.

O estupro de vulnerável foi o crime de violência sexual contra menores mais registrado em Alagoas em 2022, um total de 631 ocorrência; seguido de estupro, com 80 casos; e importunação sexual, com 79 registros. Mas há, ainda, outras várias ocorrências na polícia relacionadas à divulgação de cenas de estupro e de pornografia (7); aquisição de fotografia ou vídeo que contenha cena de sexo explicito com criança ou adolescente (4) e registro não autorizado de intimidade sexual (5), entre outros.

Os casos são muitos, acontecem em todas as regiões do estado e precisam, em todas as situações, ser denunciados, para que os culpados possam ser punidos, evitando assim que façam novas vítimas.

No último mês de outubro, uma denúncia feita por uma adolescente chamou a atenção no município de Rio Largo, na Região Metropolitana de Maceió. A garota, de 14 anos, filmou o abuso praticado contra ela pelo próprio pai, um homem de 41 anos. Situação que já vinha ocorrendo há dez anos e que só parou após a adolescente mostrar as imagens para a mãe, que acionou a polícia. O acusado foi preso em seguida.

Em Santana do Ipanema, no Sertão de Alagoas, um idoso de 66 anos foi preso no último mês de setembro, após uma adolescente de 14 anos assistir a uma palestra sobre violência sexual na escola e ter a certeza de que teria sido abusada aos 7 anos. De acordo com a polícia, o idoso era vizinho da vítima e tinha uma filha da mesma idade. Quando as crianças iam brincar na casa dele, o suspeito mandava a filha para outro cômodo e estuprava a vítima. A situação teria ocorrido quatro vezes.

Já no bairro do Benedito Bentes, na parte alta de Maceió, uma mãe filmou o companheiro - e padrasto das crianças - abusando das filhas de 3 e 7 anos. O homem, de 50 anos, foi preso.

O problema é sério e, muitas vezes, acaba com a prisão dos acusados, que na maioria dos casos é algum parente ou alguém próximo da família, mas em algumas situações, o abuso acaba em tragédia, deixando de luto famílias inteiras. Em 2019, a história do menino Danilo, que tinha 7 anos, ganhou repercussão após ele desapareceu e depois foi encontrado morto no bairro do Clima Bom, em Maceió. O acusado, José Roberto de Morais, foi a julgamento e acabou condenado este ano. Era o padrasto do menino, que abusou e efetuou golpes na cabeça do menino até que ele morresse.

No município de Maravilha, no Sertão do Estado, a pequena Beatriz Rocha, de 6 anos, também teve a vida roubada em agosto de 2020. Ela foi estuprada, assassinada e teve o corpo jogado no telhado de uma casa. O julgamento do acusado também aconteceu em 2022. Edvaldo dos Santos era conhecido da garota e se aproveitou desse fato para atrair a menina até a casa dele. Ele foi condenado a 35 anos e 7 meses.

80% dos crimes são praticados por algum familiar das vítimas

A titular da Delegacia Especial dos Crimes Contra Crianças e Adolescentes, delegada Teíla Nogueira, conta que as denúncias de violência sexual contra esse público chegam todos os dias à Polícia Civil. Apesar de não ter um dado exato, ela arrisca dizer que 80% desses crimes são praticados por algum familiar das vítimas.

“Além da confiança que as vítimas depositam nos acusados, muitos fazem ameaças para que elas não falem, pois se falarem, algo pode acontecer com pessoas próximas e queridas delas, como a mãe”, afirma a delegada.

Na maioria dos casos de violência contra crianças e adolescentes, os acusados não deixam vestígios. São partes do corpo tocadas ou sexo oral realizados, o que dificulta as investigações, mas não impede que a polícia chegue aos envolvidos neste tipo de crime. Nesses casos, o depoimento da vítima é de essencial importância.

“Nos casos de violência sexual, colhemos o depoimento especial das vítimas e montamos um verdadeiro mosaico. Vamos juntando as peças para poder confirmar a versão que a vítima traz. Por exemplo, se a criança diz que foi abusada em determinado lugar e que saiu correndo desse lugar para buscar socorro em outro ponto, nós buscamos imagens de câmeras que possam mostrar a criança correndo no mesmo dia e local que foi relatado. Então, a oitiva das vítimas tem muita importância”, diz Teíla Nogueira.

Ela ainda destaca que as denúncias geralmente chegam após uma mudança de comportamento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Em regra, elas começam a se automutilar e a ficar mais caladas. Quem tem contato mais próximo com elas vai perceber. A escola, inclusive, é um ambiente onde muitos casos são descobertos, pois é um local onde a criança e o adolescente estão longe fisicamente do abusador e conseguem conversar sobre o assunto com algum colega, por exemplo.

“Na escola, muitos fazem esse tipo de revelação. Eu acredito que a pandemia impediu um pouco que os casos fossem denunciados, porque como as crianças ficaram em casa, deixaram de ter acesso a uma fonte importante de denúncias, que é a escola, além de ficarem submetidas a um contato maior com o abusador, já que não podiam sair de casa. Com a volta às aulas presenciais, as crianças voltaram ao convívio social e a ter a possibilidade de se abrirem com os colegas de escola. É um ambiente importante que pode estar sendo usado com maior número na volta da pandemia”, completa a delegada, ressaltando ainda o papel importante do Conselho Tutelar.