Casal que tomou 4 doses de vacina contra a covid deve pagar R$ 1 milhão em indenização
O Ministério Público de Minas Gerais denunciou um casal de empresários por crime de estelionato e pediu que cada um pague uma indenização de, no mínimo, R$ 500 mil por danos morais coletivos, totalizando R$ 1 milhão.
O casal de empresários é da cidade de Viçosa, interior mineiro, e teria tomado 4 doses de vacina contra a covid-19.
"Salienta-se que o insumo é raro, escasso e pertence à administração pública que as adquiriu com a finalidade de imunizar a população, seguindo o Programa Nacional de Imunização, tendo, portanto, a conduta sido praticada em detrimento de entidades de direito público e sendo aplicável a causa de aumento de pena prevista no artigo 171, § 3º do Código Penal", disse o promotor Luís Cláudio Fonseca Magalhães, da Comarca de Viçosa (MG).
A investigação contra o casal foi iniciada após o órgão receber um ofício da Coordenação de Atenção Primária em Imunização e Campanha da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa relatando a vacinação irregular.
O casal não teve a identidade divulgada. Além da indenização, eles responderão duas vezes pelo crime de estelionato, podendo cumprir de um a cinco anos de prisão.
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