Durante diálogo virtual estabelecido na tarde desta terça-feira (12), magistrados alagoanos enalteceram o trabalho realizado pelo corregedor da Justiça, desembargador Fernando Tourinho, pela colaboração com o Judiciário à frente da Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL), no biênio 2019-2020. Eles também agradeceram ao empenho dos juízes auxiliares Antônio Rafael Casado, Lorena Sotto-Mayor e João Paulo Martins, e do então juiz auxiliar Eduardo Nobre Carlos, como também do ouvidor Diógenes Tenório e dos servidores, pelos serviços prestados à categoria e à sociedade.

Desde o início da gestão, o corregedor Fernando Tourinho tem feito contato com os juízes, inclusive realizou visitas à Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), em 2019, e no início de 2020, com o intuito de apresentar as propostas da Corregedoria Geral da Justiça e ouvir as necessidades dos magistrados, de maneira geral.

“Confesso que estou me sentindo um pouco cansado, mas com a consciência de que minha missão foi cumprida. Quero agradecer a todos vocês pelo trabalho desempenhado, porque os números de processos julgados mostram que a magistratura alagoana não parou durante essa pandemia – e isso também se deve à virtualização do Judiciário alagoano. A gente procurou ouvir e orientar, e o principal mote nosso – melhorar os serviços que estamos prestando à sociedade. Eu costumo dizer que a Associação é a caixa de ressonância da magistratura – tudo converge para a Almagis”, comentou o corregedor, ao agradecer também aos juízes que exercem a função de auxiliar, tanto da Corregedoria quanto da Presidência do TJAL.

Os juízes que se pronunciaram, à unanimidade, relataram sobre o quanto o Código de Normas Judiciais contribuiu e dinamizou as atividades que competem aos magistrados e aos servidores da Justiça estadual; e também citaram a importância da Consolidação Normativa Notarial e Registral, que orienta acerca da correta prestação de serviços nos cartórios extrajudiciais – como também esclarece dúvidas a respeito das inspeções realizadas por juízes nas serventias.

As duas obras, que são fruto da gestão do desembargador Fernando Tourinho, estão disponibilizadas no site da Corregedoria e representam um marco na história do Judiciário alagoano.

O juiz Sóstenes Alex Costa de Andrade, presidente da Almagis, frisou a importância do corregedor como orientador das atividades competentes aos juízes e servidores, cuja jurisdição ocorre em todo o Estado. “O desembargador Fernando Tourinho exerceu bem esse papel, facilitando o acesso à Justiça, o acesso à própria Corregedoria, através da Ouvidoria e dos órgãos que fazem parte da instituição, sempre com o propósito de bem servir à sociedade, fazendo com que a prestação jurisdicional seja efetiva e célere”.

Vice-presidente de Prerrogativas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e ex-presidente da Almagis, o juiz Ney Alcântara ratificou que o corregedor Fernando Tourinho sempre esteve aberto ao diálogo com todos os colegas, por mais complexos que fossem os problemas. “O senhor conseguiu cumprir com sua missão difícil, que acho que seja uma das mais difíceis do Poder Judiciário, porque a Corregedoria tem a obrigação de buscar as falhas e os erros, além de fazer os acertos também”, disse.

Também discursaram os juízes Hélio Pinheiro Pinto, Geneir Marques de Carvalho Filho, Antonio Emanuel Dória Ferreira, Alberto Jorge, Silvana Lessa Omena, Henrique Gomes de Barros Teixeira, Filipe Munguba, Carlos Cavalcanti, Ivan Brito, John Silas e José Cícero Alves.

Juízes auxiliares da CGJAL
Representando o Extrajudicial da CGJAL, a juíza auxiliar Lorena Sotto-Mayor agradeceu ao magistrado Alexandre Machado, que foi responsável pelo capítulo de Registro de Imóveis da Consolidação Normativa Notarial e Registral, como também ao juiz Carlos Aley, por ajudar na minuta do anteprojeto do Código de Emolumentos.

“Queria também registrar o meu agradecimento a todos os colegas que atuaram como juízes-corregedores permanentes, que fizeram um trabalho extraordinário e mostraram um comprometimento surpreendente. Abraçaram o desafio com muita disposição, com vontade de acertar. Fica aqui o registro da contribuição excelente que prestaram ao aperfeiçoamento desse serviço”.

O juiz João Paulo Martins agradeceu ao corregedor pela confiança para integrar a equipe e apresentou informações importantes sobre as inspeções judiciais realizadas pela Corregedoria.

“A contribuição da magistratura alagoana é tão impressionante que, anteontem, nós tínhamos atingido mais de 97% de cumprimento dos magistrados em resposta a cada uma dessas inspeções e esses 3% que estão faltando são inspeções que foram feitas já no fim da gestão e, portanto, o colega ainda está no prazo para fazer a movimentação. Fizemos inspeções temáticas, inspecionamos todas as ações de improbidade administrativa no Estado – por mais de uma vez, todas as ações de adoção, todas as ações de ato infracional com adolescente interno, todas as habilitações, todas as ações de destituição de poder familiar; e a resposta foi muito boa, o que mostra a contribuição de todos”, comentou.

O juiz Antônio Rafael Casado também agradeceu ao corregedor por ter sido escolhido como auxiliar da Corregedoria e lembrou da parceria efetivada para a elaboração do Código de Normas Judiciais.

“O desembargador nos confiou uma comissão com os colegas Ewerton Carminati e Filipe Munguba – que deram uma contribuição esplendorosa, além do corpo de servidores formado por Magno, Karina, Valda, Bianka, Kerlla e Nelmon, que foram essenciais para essa conquista histórica para o Judiciário alagoano. Conseguimos compilar vários provimentos em um único ato que facilita a atividade de quem trabalha no Judiciário”, disse, ao destacar a valorosa contribuição de todos os juízes e servidores em informar quais armas estavam aptas à destruição.