Por que a Netflix está sendo processada pelo filme ‘Enola Holmes’

Enola Holmes, um dos filmes mais esperados da Netflix em 2020, estreou nesta quarta-feira (23). No entanto, antes mesmo de poder ser vista pelo público, a produção se envolveu em uma polêmica quando a gigante do streaming foi processada pela família de Arthur Conan Doyle, autor dos livros de Sherlock Holmes.
Estrelada por Millie Bobby Brown, como Enola, e Henry Cavill, como Sherlock, a obra é inspirada em Os Mistérios de Enola Holmes, série de ficção policial de Nancy Springer, escritora norte-americana. O filme conta a história da irmã caçula do icônico detetive.
Em junho deste ano, a família de Doyle abriu um processo contra a Netflix alegando violação de direitos autorais e de marcas registradas. Além da empresa de streaming, a produtora Legendary Pictures, a editora Penguin Random House e Nancy também são alvos do processo.
A disputa por direitos autorais, no entanto, é antiga. Em 2014, a Conan Doyle Estate, empresa formada por oito membros da família de Doyle, perdeu a maior parte de seus direitos sobre as histórias de Sherlock Holmes. Naquele ano, foi decidido que os livros sobre o detetive lançados antes de 1923 eram de domínio público. No entanto, a decisão não retirou o controle da Doyle Estate sobre as dez últimas histórias originais, que foram escritas entre 1923 e 1927. No processo contra a Netflix, a empresa argumenta que há diferenças entre as obras de domínio público e as que estão protegidas.
Segundo os advogados da família, existem traços emocionais em Sherlock que deveriam ser respeitados e que houve uma evolução do personagem. Alega-se que a história de Enola seria baseada nesta nova personalidade do detetive, mais humana – que está inserida nas obras que ainda não são de domínio público. Por isso, a Doyle Estate alega que deveria ser detentora da história sobre a irmã mais nova do detetive.
“Depois das histórias de domínio público e antes das com direitos autorais, aconteceu a 1ª Guerra Mundial. Nela, Doyle perdeu seu filho e seu irmão. Quando ele volta a Holmes, nas histórias com direitos autorais de 1923 a 1927, já não era suficiente que o personagem fosse só brilhantemente racional e com uma mente analítica. Holmes precisava ser humano. O personagem precisou de um desenvolvimento humano de conexão e empatia”, diz o documento.
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